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domingo 19 maio 2024
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Começa fase final do julgamento de Dilma no Congresso

Nesta quarta foram abertas as inscrições para os senadores que vão inquirir testemunhas na sessão de quinta

Nesta quarta foram abertas as inscrições para os senadores que vão  inquirir testemunhas na sessão de quinta | Foto: Andressa Anholete / AFP / CP

Nesta quarta foram abertas as inscrições para os senadores que vão inquirir testemunhas na sessão de quinta | Foto: Andressa Anholete / AFP / CP

Foram abertas às 9h desta quarta-feira as inscrições para os senadores que desejam fazer perguntas às testemunhas de defesa e de acusação que serão ouvidas  no julgamento final da presidente Dilma Rousseff. No total, oito testemunhas serão ouvidas, duas da acusação, que abriu mão de indicar mais nomes, e seis de defesa. Quatro delas serão ouvidas nesta quinta-feira e as outras quatro, na sexta.

As inscrições desta quarta só valem para a sessão desta quinta, quando serão ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de fiscalização do TCU, Antonio Carlos Carvalho, pela acusação. Em seguida, serão ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, pela defesa.

O presidente da sessão do plenário do Senado, ministro Ricardo Lewandowski, é o primeiro a inquirir as testemunhas. Em seguida, os senadores têm seis minutos cada para fazer perguntas. Os advogados de acusação e de defesa têm 10 minutos cada. De acordo com o rito estabelecido, essa fase deve terminar na madrugada de sábado. Para facilitar os trabalhos serão ouvidas quatro testemunhas por dia.

A partir desta quarta, as testemunhas entraram em confinamento no Grand Bittar Hotel, um cinco estrelas a cerca de três quilômetros do Congresso. Hospedadas em quartos separados, elas estarão incomunicáveis, proibidas de conversar entre si e sem acesso a TV, telefone ou internet. O isolamento das testemunhas, que deve terminar somente no sábado, foi adotado pelo Senado porque o rito do impeachment se baseia no Código de Processo Penal.

Na primeira hora depois de abertas as inscrições, oito senadores, entre eles Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (Dem-GO), Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), haviam se inscrito para garantir a fala no início da sessão. Na próxima segunda-feira, Dilma deve ir ao Senado se defender. Ela terá ao menos 30 minutos para isso. A petista afirmou que responderá às perguntas dos senadores.

A cronologia da crise

• No final de março deste ano, a crise ganhou força quando a direção do PMDB, o maior partido do país e aliado no poder, rompeu com o governo. Uma reação em cadeia na base e deixou a presidente entregue à própria sorte.

• Em recessão desde o segundo trimestre de 2015, a economia combina alta da inflação e do desemprego com uma deterioração das contas públicas. A crise impactou a popularidade de Dilma.

• Desde março de 2015, cinco meses depois de sua reeleição, opositores de Dilma passaram a convocar manifestações para pedir sua saída do cargo e protestar contra a corrupção.

• Em 4 de março deste ano, o ex-presidente Lula, padrinho político de Dilma, foi conduzido de forma coercitiva para ser interrogado pela Polícia Federal por suposto vínculo com a corrupção na Petrobras. Na véspera, havia sido divulgado o acordo de delação premiada do agora ex-senador do PT, Delcídio do Amaral, que relacionou os casos de corrupção a Dilma e Lula.

• Dilma nomeou Lula chefe da Casa Civil em 16 de março. Horas depois, o juiz Sérgio Moro, que investiga o escândalo da Petrobras, liberou a gravação de uma conversa entre ela e Lula, considerada pela oposição e juristas uma prova de que a nomeação buscava livrá-lo da Justiça comum e de uma eventual ordem de prisão.

• Dilma não é objeto de acusação ou investigação judicial por corrupção. Em meados de agosto, no entanto, o Supremo autorizou a sua investigação por suposta obstrução da Justiça ao nomear Lula em seu gabinete. O julgamento de destituição de Dilma se baseia na acusação de que sistematicamente ela maquiou o déficit orçamentário, o que segundo seus detratores agravou a crise econômica do país.

Correio do Povo




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