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sábado 24 fevereiro 2024
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Senado aprova taxação de ‘super-ricos’ e offshores

Senado aprova taxação de ‘super-ricos’ e offshores

Governo estima arrecadar R$ 7 bilhões em 2024

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e de investimento exclusivos. O projeto de lei é de autoria do Executivo, que estima arrecadar R$ 7 bilhões em 2024 com a medida. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de outubro e agora segue para sanção.
Na Câmara, o projeto incorporou o conteúdo da medida provisória nº 1.184/2023, que instituiu o chamado “come-cotas” nos fundos fechados. Com isso, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras e lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e de trusts (bens administrados por terceiros).
Os fundos exclusivos de investimento são voltados para quem tem, no mínimo, R$ 10 milhões em investimentos. Atualmente, existem 2.568 fundos exclusivos de investimentos no mercado brasileiro. Isso significa R$ 756 bilhões alocados nesses fundos, segundo dados do TradeMap. Esse dinheiro representa 12,3% de tudo o que está aplicado em fundos no Brasil.
Já no caso das offshores, a proposta prevê a tributação de 15% sobre o lucro esperado e 8% sobre o estoque. Atualmente, quem investe fora do Brasil nos fundos desse tipo escapa da taxação se não movimentar os valores.
FONTE
R7



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