CÂMARA DE VEREADORES DE SARANDI REALIZA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Na noite de segunda-feira, 09 de novembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi realizou a 38ª Sessão Ordinária de 2026.
Durante a sessão, foi realizada a leitura das matérias em pauta e a votação de projetos de lei e emendas.
📋 MATÉRIAS APRESENTADAS E DELIBERADAS:
🔹 Projeto de Lei Municipal nº 117/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.044/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
🔹 Emenda Modificativa e Aditiva nº 1/2026 – Referente ao Projeto de Lei Municipal nº 117/2026.
🔹 Projeto de Lei Municipal nº 123/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
🔹 Emenda Modificativa nº 1/2026 – Referente ao Projeto de Lei Municipal nº 123/2026.
🔹 Emenda Aditiva nº 1/2026 – Propõe a inclusão de prioridade na previsão de recursos orçamentários destinados ao cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente quanto ao enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério, desde que preenchidos os requisitos legais.
🔹 Emenda Aditiva nº 2/2026 – Referente ao Projeto de Lei Municipal nº 123/2026.
🔹 Projeto de Lei Municipal nº 140/2026 – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
🔹 Ofício de Mensagem Retificativa nº 1/2026 – Referente ao Projeto de Lei Municipal nº 140/2026.
🔹 Projeto de Lei Municipal nº 144/2026 – Institui o Programa “Todos na Escola”, que prevê o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sarandi.
🔹 Emenda Aditiva nº 1/2026 – Referente ao Projeto de Lei Municipal nº 144/2026.
🔹 Projeto de Lei Municipal nº 152/2026 – Autoriza a permuta de professoras com os municípios que especifica.
🔹 Projeto de Lei Municipal nº 155/2026 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e indicar recursos na Lei Orçamentária Anual.
A Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi segue desenvolvendo seus trabalhos legislativos, promovendo a análise e a deliberação de matérias importantes para o município e toda a comunidade.
Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi – RS
Trabalho, transparência e compromisso com a população.
