CMS/Leis Aprovadas pela Câmara,sancionadas e promulgadas pelo Sr.Leonir Cardoso Prefeito Municipal.
O Legislativo recebeu os projetos de lei do executivo,protocolou,encaminhou a assessoria jurídica para analisar a legalidade e constitucionalidade do projeto sendo favorável,logo encaminhou as Comissões que deram seus pareceres também favoráveis,em tempo hábil retornaram ao plenário para discussão e votação,sempre seguindo seus trâmites legais,os projetos de lei do Executivo foram aprovados e posteriormente tornaram-se leis municipais.
Foram aprovados 9 projetos de lei do Executivo em sessão ordinária,que depois da leitura em sessão aberta ao público e sendo feita a publicação,passando a vigorar.
Estas são as Leis que foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores,Sancionadas e promulgadas pelo Sr.Leonir Cardoso Prefeito Municipal.
Lei Municipal Nº.4834,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias ,e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para o Departamento de Agricultura R$133.892,66
Lei Municipal Nº.4835,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria Municipal de Obras e Viação R$36.000,00
Lei Municipal Nº.4836,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria Municipal da Saúde R$299.172,00
Lei Municipal Nº4833,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias ,e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria Municipal de Obras R$1.876.163,42
Lei Municipal Nº4837,de 29 Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria Municipal de Saúde R$1.270.718,57
Lei Municipal Nº4838,de 29 Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria de Educação R$400.000,00
Para a Secretaria Municipal de Obras e Viação R$600.000,00
Total desta Suplementação R$1.000.000,00
Lei Municipal Nº4839,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursosna Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria Municipal da Educação R$170.000,00
Lei Municipal Nº4840,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recursona Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria Municipal da Educação R$15.000,00
Lei Municipal Nº.4842,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Para a Secretaria do Desenvolvimento e Fazenda R$8.715,27
Redação e divulgação:
Lori Vargas Oliveira/Assessor Imprensa.
