19ª Sessão Ordinária de 2019,aconteceu no dia 03 de Junho de 2019.
Aconteceu a 19ª Sessão Ordinária de 2019 no Plenário da Câmara Municipal,tendo inicio as 18:00 horas do dia 03/06/2019, com transmissão via Rádio Sarandi e Facebook.Reuniram-se os Nobres Edis para a apreciação de importantes projetos,realização de indicações,pedido de informação e votação de 8 Projetos de Lei.
Os trabalhos da sessão foram os seguintes:
Indicações dos Vereadores da Bancada do PDT:
INDICAÇÃO N.° 095/2019.Solicitando que o Executivo Municipal através da secretaria de obras realize a desobstrução das bocas de lobo na Rua Guerino Tolotti no Loteamento Tolotti.
INDICAÇÃO N.° 096/2019.Solicitando que o Executivo Municipal providencie a construção de uma parada de ônibus na esquinada Av Duque de caxias com a Rua João Tesser em frente ao Registro Civil.
INDICAÇÃO N.° 097/2019.Solicitando que o Executivo Municipal através da Secretaria de obras providencie uma boca de lobo na rua Cosmo Favretto com a Senador Alberto Pasquallini, esquina da funerária Sarandiense.
INDICAÇÃO N.° 098/2019.Solicitando que o Executivo Municipal tome providencias, que seja feito a calçada de passeio na rua João Tesser esquina com a Av Duque de Caxias.
INDICAÇÃO N.° 099/2019.Solicitando que o Executivo Municipal através da secretaria de obras realize melhorias na rua Santa Terezinha no bairro Santa Catarina.
INDICAÇÃO N.° 100/2019.Solicitando que o Executivo Municipal através da secretaria de obras realize a limpeza da Praça Farroupilha todos os dias.
O Vereador ALEX A. RODRIGUES,fez PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 027/2019 solicitando na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal para que informe sobre o seguinte:Que seja encaminhado a Câmara Municipal, cópia dos comprovantes das prestações de contas do Secretário da Agricultura Sr. Eloir Carpenedo, referentes as viagens e reuniões nos dias 27 de maio de 2019 e 03 de junho de 2019, dias aos quais o secretário foi convocado a comparecer no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e não se fez presente em função das respectivas reuniões conforme os oficios, Of. PMS/083-2019 e Of. PMS/086-2019.
No pequeno expediente entraram os Projetos PLM Nº 068/2019.Que Implanta no Município de Sarandi o Programa de Prevenção e Combate à Dengue,e dá outras providências. PLM Nº 069/2019. Adota o Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Sul,instituído e administrado pela FAMURS,como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sarandi.Os referidos Projetos de Lei Municipal(PLM),receberão análise das Comissões e Jurídico,posteriormente discussão e votação dos Nobres Edis.
A Câmara Aprovou e o Prefeito Municipal Sr.Leonir Cardoso Sancionou e Promulgou as seguintes Leis:
Lei Municipal Nº4834,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias ,e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4835,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4836,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4833,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias ,e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4837,de 29 Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4838,de 29 Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4839,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4840,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recursona Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal Nº4842,de 29 de Maio de 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Logo após o intervalo da sessão,o Presidente Alex Rodrigues falou de 8 Projetos de Lei que já receberam os pareceres favoráveis,e estão aptos a discussão e Votação,sendo todos aprovados pelo voto da maioria dos vereadores.
PLM Nº 024/2019.Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social, e dá outras providências.
PLM Nº 038/2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO R$ 222.857,14.
PLM Nº047/2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual. Para a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE R$ 306.129,01.
PLM Nº053/2019.Concede anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes que quitarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal.
PLM Nº058/2019.Declara Zona Urbana.
PLM Nº059/2019.Autoriza o Município a permutar professora com o Município de Novo Barreiro e dá outras providências.
PLM Nº062/2019.Autoriza a doação de lote do Distrito Industrial Germano De Césaro, e dá outras providências.
PLM Nº063/2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Redação e divulgação:
Lori Vargas Oliveira/Assessor Imprensa
