Procurador da Assembleia afirmou que avaliação jurídica deve ser entregue à presidência da Casa
Pedido de impeachment de Sartori será analisado ainda em 2016 | Foto: Galileu Oldenburg / Assembleia Legislativa / CP
O procurador-geral da Assembleia Legislativa gaúcha, Fernando Ferreira, garantiu nesta sexta-feira que a análise jurídica sobre o pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB) vai ser concluída antes do recesso parlamentar, portanto ainda nesse mês.
O pedido foi elaborado pelo Cpers Sindicato no final de outubro e entregue à presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP), sob o argumento de que Sartori descumpre decisão judicial que obriga o pagamento em dia dos salários da categoria.
O procurador garante, no entanto, que a análise será apresentada à presidente da Casa, para que ela decida se arquiva ou dá prosseguimento ao processo contra Sartori. “Quando chega no final do ano, diversas outras questões, do ponto de vista da administração, têm de ser resolvidas, porque elas têm prazos mais urgentes. Mas semana que vem esses prazos já se encerram e então vamos poder nos dedicar com certeza até antes do recesso para examinar o pedido de impeachment”, afirmou Fernando Ferreira.
À procuradoria compete avaliar questões formais do pedido. Um prazo inicial dado pelo próprio procurador era de que a análise seria concluída ainda na segunda semana de novembro. Porém, segundo Ferreira, outras funções administrativas que possuíam prazos mais urgentes fizeram com que a análise fosse adiada. Silvana Covatti, ao receber o pedido, garantiu que analisaria o tema ainda durante a sua gestão, após a avaliação jurídica da Procuradoria.
Correio do Povo
