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segunda-feira 29 abril 2024
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Ministério da Defesa aciona PGR contra ministro Gilmar Mendes

Ministro do STF disse, no sábado, que “Exército está se associando a esse genocídio”, em referência às mortes pela Covid e à falta de especialistas na Pasta da Saúde

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, protocolou, na tarde desta terça-feira, representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendes afirmou, no último sábado, que o “Exército está se associando a esse genocídio (e que isso) não é razoável”. Ele fazia referência às políticas adotadas pelo general Eduardo Pazuello, que comanda de forma interina o Ministério da Saúde. Desde que assumiu, o número de militares chegou a 22 na Pasta.

R7 Planalto apurou que a representação protocolada pelo ministério é uma notícia de fato (espécie de apuração preliminar), para dar início à tramitação interna. Após a análise, a PGR vai decidir se o caso deve seguir ou ser arquivado.

A afirmação de Mendes provocou um mal-estar entre o Judiciário e as Forças Armadas. No domingo, uma nota, assinada pelo ministro da Defesa e pelos três comandantes das Forças Armadas, usou tom bastante crítico.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, destacou a nota.

Nesta terça, Mendes disse respeitar a atuação das Forças Armadas, mas relatou estar preocupado “com o rumo das políticas públicas de saúde” do país. “Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por Covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, defendeu.

A representação feita na PGR também é assinada pelo comandante do Exército, Edson Pujol, um dos militares dos que mais se irritaram com as declarações de Mendes.

Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou que Mendes, de fato, “usou palavras duras” ao criticar a atuação de Pazuello e disse que, nesse momento, “temos de baixar a temperatura”.

“Acho que (a crítica) foi mais sobre a imagem do que ataque às Forças Armadas. É melhor a gente diminuir esse enfrentamento, precisamos respeitar o ministro (Gilmar Mendes) e as Forças Armadas e esperar que esse conflito seja encerrado rapidamente”, disse Maia.

Ricardo Pont/R7



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