Em entrevista à Rádio Guaíba, ministro também avaliou que vê, no governo de Jair Bolsonaro, caraterísticas populistas de direita, que tendem ao autoritarismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, repudiou, nesta sexta-feira, a possibilidade de que membros do Supremo tenham sido investigados por procuradores de 1ª instância. A manifestação vai ao encontro de reportagens que revelaram que o procurador da República Deltan Dallagnol buscou informações, na Lava Jato, para tentar constranger o presidente do STF, Dias Toffoli, considerado à época um crítico das ações da força-tarefa.
Para Marco Aurélio, Dallagnol atuou irregularmente, uma vez que a Constituição determina que integrantes do Supremo só podem ser investigados pelo procurador-geral da República, e com autorização da própria Corte. “A organização de Direito vai por água abaixo. O episódio só revela que vivenciamos uma quadra estranha, muito estranha. Tempos estranhos”, advertiu.
Em entrevista para o Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Marco Aurélio disse considerar que o episódio serve de exemplo para que as próximas ações do Ministério Público Federal (MPF) sejam realizadas dentro da legalidade jurídica. “Está de bom tamanho o escancaramento desta questão. Devemos atuar com temperança. Que sirva de advertência, inclusive, a outros integrantes do Ministério Público”, alertou.
Marco Aurélio negou, porém, informações de que o STF possa estar articulando o afastamento de Dallagnol do comando da força-tarefa. “É invencionismo, porque não caberia ao Supremo atuar de ofício. Primeiro, o Supremo só atua como órgão do Judiciário mediante provocação. E segundo, o tema teria de ser equacionado no âmbito administrativo, e não jurisdicional”, explicou.
O ministro do Supremo também saiu em defesa da divulgação de reportagens divulgadas pelo The Intercept Brasil, que colocaram em xeque a atuação de integrantes do Judiciário. ‘Interessa à sociedade em geral ser bem informada, inclusive, sobre as mazelas existentes. Somente assim, nós teremos uma correção de rumos”, endossou.
Sobre o cenário político, Marco Aurélio ressaltou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de nomear o filho, Eduardo, para a embaixada nos Estados Unidos configura “nepotismo”. “Eu tenho dito, que há configuração de nepotismo, mas vamos esperar porque, se for aprovado o nome pelo Senado, poderá chegar essa controvérsia ao Supremo”, salientou.
Por fim, o ministro avaliou que vê, no governo de Bolsonaro, caraterísticas populistas de direita, que tendem ao autoritarismo. “Eu creio que o presidente deve perceber a envergadura da cadeira que ocupa e adotar uma postura de equilíbrio, uma postura harmônica. É o que se espera da atuação de um presidente da República”, finalizou.
