Presidente da Câmara sugere que deputados sejam ouvidos pelo Planalto
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência a partir de segunda-feira. Ele disse que vai fazer as articulações políticas necessárias para dar encaminhamento à proposta e conversar com integrantes do governo federal.
“Na próxima semana, a gente precisa voltar a trabalhar pela reforma da previdência. Eu, dentro da Câmara, junto com os partidos, com os deputados, e o presidente da República assumindo de forma definitiva o seu papel: a articulação em torno do governo”, afirmou Rodrigo Maia ao chegar para o Congresso Nacional Extraordinário do PPS, em Brasília.
As articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera regras do sistema previdenciário no País, ficaram paralisadas ao longo da semana após impasses no Congresso Nacional envolvendo parlamentares.
Sugestão
Para Maia, é fundamental que o presidente Jair Bolsonaro atue diretamente na construção de base parlamentar para aprovação da reforma da Previdência. O texto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara e aguarda a indicação de relator para iniciar a tramitação.
Por falta de consenso entre parlamentares, o nome ainda não foi indicado, o que pode atrasar a previsão do governo de aprovar a medida ainda neste semestre.
Ontem, o presidente da CCJ da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que vai aguardar a organização da base aliada para indicar o relator da reforma da Previdência na comissão. O colegiado vai analisar se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição.
Em seguida o texto vai para discussão em comissão especial e, depois de aprovado, pode ser votado em plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A medida precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.
Crise
Maia afirmou ainda que o impasse em torno da reforma da Previdência foi superado. O parlamentar atribuiu o desgaste entre Legislativo e Poder Executivo às pessoas “do entorno do governo”. Para o presidente da Câmara, a crise foi debelada e o momento é de seguir em frente.
“Para mim já acabou [a crise]. Falei o que eu tinha para falar. Agora quero focar naquilo que eu acredito que é fundamental: ajudar o Brasil, reorganizar o Estado brasileiro para que o Estado brasileiro deixe de servir a poucas corporações públicas e privadas e passe a servir à sociedade brasileira”, ressaltou. Durante a semana, Maia disse que Bolsonaro precisa trabalhar mais pela reforma e se dedicar menos a redes sociais, como o Twitter.