Um protesto de indígenas bloqueou a BR-386 desde a manhã desta quarta-feira (10) em Iraí, na Região Norte do Rio Grande do Sul. Conforme estimativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há pelo menos 100 pessoas na pista, onde foram colocados pedras e galhos, o que provocou congestionamento no local.
Os indígenas são das cidades de Liberato Salzano, Vicente Dutra e Iraí. Devido à interrupção no trânsito, a passagem para Santa Catarina está interrompida por Iraí.
Os índios protestam pela retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do executivo para deputados e senadores as decisões sobre a demarcação de áreas indígenas. Também querem a revogação da portaria 303, da Advogacia-Geral da União (AGU), que dispõe sobre a proibição de ampliar terra indígena já demarcada.
Desde o meio-dia, o grupo começou a liberar parcialmente a rodovia a cada meia hora. A partir das 14h, voltou o bloqueio total. O trânsito só é liberado para viaturas de emergência, como ambulâncias.
A PRF monitora o protesto, que está previsto para encerrar por volta das 17h. A intenção dos indígenas é repetir o ato na quinta-feira (11).
Sobre a PEC 215
A PEC 215 tramita há quase 16 anos na Câmara dos Deputados. Aprovado em comissão especial em outubro de 2015, o texto foi apresentado em 2000 pelo deputado federal Almir Moraes de Sá (PR-RR), sugerindo que as demarcações de terras indígenas, a criação de unidades de conservação ambiental e a titulação de territórios quilombolas sejam de atribuição do Congresso Nacional, e não do Poder Executivo, como é atualmente. Pela proposta, seriam alterados os Artigos 49 e 231 da Constituição federal, que tratam sobre as competências exclusivas do Legislativo, e os povos indígenas, respectivamente.
Segundo o cacique Luís Salvador, da Terra Indígena Rio dos Índios, a PEC é uma ameaça à natureza e à preservação do meio ambiente, pois, na prática, ampliaria o desmatamento e a exploração de recursos de áreas em processo de demarcação ou já homologadas.
O que diz a Funai?
Em nota emitida em outubro do ano passado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) expôs que os impactos da proposta desrespeitam os direitos de todos os brasileiros. “Esta proposta inclui a possibilidade de arrendamento das terras indígenas, que são bens da União e que, com isso, seriam passíveis de serem usadas para lucros de terceiros, desrespeitando os direitos de todos os brasileiros. Prevê que indígenas sejam categorizados entre diferentes estágios de desenvolvimento e de inserção na sociedade nacional, confrontando o artigo 231 da Carta Magna, que reconhece aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, superando a lógica da tutela, integração e assimilação cultural”, consta na nota.
Informações G1
Foto: Cristiane Luza, divulgação/Folha do Noroeste)
