Parte da Esplanada dos Ministérios está sendo ocupada por um acampamento de povos indígenas. Eles começaram a chegar a Brasília neste domingo e se reuniram na Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional. O principal foco dos protestos é o julgamento do chamado “marco temporal”, que está na pauta desta quarta-feira do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Está programada uma vigília durante a sessão, que será feita por videoconferência.

A tese do “marco temporal” estabelece que só poderiam ser demarcadas como indígenas as terras já ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou se ficar comprovado conflito pela posse.

O movimento, chamado “Luta pela vida”, é organizado pelas entidades que formam a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e protesta também contra a “agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal”.

“O movimento indígena denuncia de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais”, diz a entidade, em nota.

Segundo Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, as manifestações devem contar com mais de 5 mil pessoas. “Estamos aqui para fortalecer o Supremo Tribunal Federal na votação do ‘marco temporal’. Por eles serem os guardiões da Constituição, esperamos que estejam do nosso lado e que não aprovem essa tese. Que eles cumpram o texto constitucional”, defende o líder indígena.

Os protestos também vão tomar conta do gramado do Congresso Nacional, onde tramitam projetos considerados negativos pelas lideranças indígenas. O principal deles é o Projeto de Lei (PL) nº. 490/2007.

O PL retira o usufruto exclusivo dos indígenas das terras demarcadas e desloca para o poder legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas. “Essa proposta vai inviabilizar completamente a demarcação de novas terras se for aprovado. Além disso, o que querem, na verdade, é abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos”, afirma Dinaman Tuxá.

Correio do Povo