Haddad: nova âncora fiscal vai ter regras para compensar perdas em educação e saúde
De acordo com o Ministro da Fazenda, teto de gastos inibiu uso de recursos públicos em ações nas duas áreas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que a nova regra fiscal das contas públicas do governo federal vai ter parâmetros para compensar perdas de educação e saúde com o teto de gastos. Segundo ele, como as regras do teto de gastos limitaram o crescimento de despesas do governo federal à inflação do ano anterior, o valor destinado para investimento nas duas áreas, afetado., precisa agora ser reposto.
“Como a gente está saindo de uma regra muito rígida que retira muitos recursos da saúde e da educação, nós temos que imaginar uma transição para o novo arcabouço que contemple uma reposição da perda para os dois setores”, comentou Haddad.
O ministro, entretanto, não entrou em detalhes sobre qual vai ser o valor destinado às duas áreas. “A saúde e a educação perderam recursos com a regra do teto. Como vai vir um novo arcabouço fiscal, nós temos que pensar uma regra de transição.”
O teto de gastos está em vigor desde 2016, mas a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elabora um novo arcabouço fiscal com normas para os gastos públicos do Executivo. Desde a semana passada o presidente analisa a proposta, que só vai ser apresentada oficialmente em abril.
O governo tinha prometido fazer o anúncio ainda em março, mas adiou a divulgação devido às viagens que Lula vai fazer à China e aos Emirados Árabes Unidos, no fim deste mês.
Apesar do adiamento, Haddad garante que isso não vai interferir nos trabalhos do governo. “Está avançado, não vejo razão para preocupação.
É uma regra que vai ser apresentada assim que o presidente autorizar. Deve acontecer depois da viagem à China porque eu queria que eu estivesse disponível para esclarecimentos. E se a gente divulgasse muito em cima da viagem, eu não estaria presente.
Isso não prejudica em nada o nosso cronograma”, completou.
