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terça-feira 25 junho 2024
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Governo Leite protocola na AL-RS proposta de aumento de ICMS de 17% para 19%

Governo Leite protocola na AL-RS proposta de aumento de ICMS de 17% para 19%

Texto agora passará pela análise dos deputados; com regime de urgência, proposta tranca a pauta na metade de maio

Além do aumento no ICMS, os deputados vão analisar pontos como a expansão do programa “Nos Conformes RS” – Foto: Lucas Kloss / AL-RS / Divulgação CP
Como antecipado pelo Correio do Povo, o governo do Estado protocolou na tarde desta quinta-feira proposta que aumenta a alíquota modal de ICMS de 17% para 19%, entre outros pontos. O texto chega em regime de urgência e passa a trancar a pauta na metade de maio.
Além do aumento no ICMS, os deputados vão analisar pontos como a expansão do programa “Nos Conformes RS”, que diz respeito a regularização tributária. Nele, a ideia é classificar contribuintes por categorias, com base em critérios de desempenho.
FONTE Correio do Povo



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