Secretário da Fazenda do governo Eduardo Leite afastou possibilidade de flexibilizar pagamento do ICMS e do IPVA durante pandemia.
Depois de começar o ano diminuindo o tempo de quitação dos salários, o governo gaúcho volta a projetar maiores dificuldades para pagar o funcionalismo. A folha do mês de janeiro foi paga em 14 dias. Já os vencimentos de fevereiro demoraram 15 dias para ser integralizados. Os primeiros reflexos da pandemia de Covid-19 começaram a aparecer já em março. A folha do mês ainda está pendente. Os pagamentos, que começaram no dia 31, devem ser concluídos apenas em 30 de abril.
De acordo com o secretário da Fazenda, o Rio Grande do Sul dependerá de um suporte econômico vindo do governo federal para amenizar os impactos da crise nas finanças. Marco Aurélio Cardoso ressaltou as conversas do Executivo com o Congresso para obter o aporte de Brasília. “O governador, pessoalmente, tem conversado intensamente com o Congresso e com o governo federal para interceder em favor desse complemento”, observou. “A gente está confiante de que isso vai acontecer e aí a gente consegue não prejudicar tanto as datas dos servidores”, completou Cardoso.
IPVA e ICMS
O titular da pasta da Fazenda ainda ponderou sobre o protesto de parte da sociedade pela flexibilização do calendário de pagamento do IPVA e de medidas para reduzir o peso do ICSM na carga tributária. Marco Aurélio Cardoso disse que o Estado não tem condições de abrir mão desses recursos no momento. Além dos salários, o dinheiro está sendo destinado para a área da saúde em meio à pandemia. No caso do imposto veicular, o secretário ainda lembrou que metade do montante arrecadado é repassado ao município onde o automóvel é registrado.
A Receita Estadual já projeta a queda na arrecadação durante o mês de abril. O baque deve ser de 30%. Levando a taxa em consideração, o governador Eduardo Leite e alguns secretários do Palácio Piratini anunciaram o corte de seus salários pelo período de três meses.
