Ministros do STF pedem ação dos Conselhos da Justiça e do MP
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje, ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) diante das conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
“Esta é a maior crise que se abateu sobre o aparato judicial do Brasil desde a redemocratização”, avaliou Mendes, antes da primeira sessão plenária do STF após o recesso do meio de ano. “Já demoramos muito. O Conselho Nacional da Justiça Federal, o CNJ, e o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] precisam olhar para essa questão, essa crise, com a gravidade que ela merece, porque de fato ela é muito grave”, afirmou.
Desde junho, o site The Intercept Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, o jornal Folha de S.Paulo e a revista Veja passaram a publicar conversas supostamente mantidas entre procuradores da Lava Jato e Moro, de modo privado, por meio do aplicativo de mensagens Telegram.
Na publicação mais recente, nesta quinta-feira, a Folha de S.Paulo e o Intercept Brasildivulgaram mensagens em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, supostamente estimula a força-tarefa a investigar ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, por meio de informações da Receita Federal. A iniciativa, de 2016, pode ter abarcado ainda as esposas dos dois ministros.
“Isso é incrível. Porque atua no Supremo Tribunal Federal o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República, de primeira instância, busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, disse Marco Aurélio Mello ao comentar a reportagem.
“Cabe, evidentemente revelados os fatos, acionar, e aquele que se sinta prejudicado deve fazê-lo para avançarmos culturalmente, o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]”, acrescentou Marco Aurélio.
Para Gilmar Mendes, “tudo indica” que a Receita Federal vinha “servindo como órgão de pistolagem”. O ministro ainda questionou: “O que eles não serão capazes de fazer com o cidadão comum”?
O ex-juiz Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná dizem que a autenticidade das mensagens publicadas pela imprensa não pode ser verificada e que o material foi obtido de modo criminoso, por meio da invasão dos telefones.
Após as revelações feitas nesta quinta-feira pela imprensa, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes decidiu suspender uma apuração da Receita que atingia ministros da Corte e outras autoridades, com base em “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.
A decisão foi tomada dentro de um inquérito relatado por ele sobre ataques virtuais contra o Supremo e os integrantes da Corte.
