Reunião de líderes decide levar ao plenário votação sobre mudanças
Reforma política começará a ser votada nesta terça-feira | Foto: Luis Macedo / Divulgação / CP
Esvaziada na Câmara, a comissão especial que discute a reforma política foi enterrada nesta segunda-feira sem a votação do relatório final produzido após quatro meses de discussões. A reunião da comissão marcada para as 14h foi adiada para as 18h, mas não chegou a acontecer. No mesmo horário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu os líderes e definiu que a votação da reforma será no plenário da Casa a partir desta terça, ignorando o relatório da comissão especial.
Com a decisão confirmada na reunião de líderes, não será votado o relatório da comissão especial produzido pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), destituído do cargo. O presidente da comissão, Rodrigo Maia (Dem-RJ), foi indicado por Cunha para relatar a reforma política no plenário. Cunha e Maia têm posição comum a favor do “distritão”, sistema eleitoral segundo o qual os candidatos mais votados são eleitos para ocuparem as cadeiras na Câmara, sem que sejam levados em conta o quociente eleitoral e os votos partidários.
O presidente da Câmara chegou a desautorizar Marcelo Castro e defender sua saída da relatoria quando o piauiense alegou que votaria contra seu próprio relatório, feito sob pressão da cúpula do PMDB. Outro ponto de discordância entre Cunha e o relatório produzido na comissão é sobre o financiamento das campanhas. Cunha defende que haja financiamento privado com doações das empresas a partidos e a candidatos. No relatório, Castro define que as empresas só poderão doar aos partidos.
A votação feita diretamente no plenário é uma forma de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques. Com o projeto apreciado no plenário, os deputados podem votar a proposta ponto a ponto, sem precisar votar um texto-base.
Antes da reunião de líderes, Cunha afirmou que o relatório de Castro estava “em dissonância” com a vontade da maioria. Segundo o cronograma aprovado, serão votados: sistema eleitoral, financiamento de campanhas, proibição ou não da reeleição, duração dos mandatos de cargos eletivos, coincidência de mandatos, cota de 30% para as mulheres, fim da coligação proporcional, cláusula de barreira, dia da posse para presidente da República e voto obrigatório.
Fonte Correio do Povo
