Presidente da Câmara afirma que Casa também pode “segurar” projetos no Congresso
Presidente da Câmara afirma que Casa também pode “segurar” projetos no Congresso | Foto: Fábio Pozzebom/ABr/CP
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insinuou, no início da noite desta quinta-feira, que poderá retaliar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em votações de matéria de interesse dos senadores. Mais cedo, a Agência Estado, revelou que Renan tem discutido com interlocutores próximos a possibilidade de “engavetar” o projeto que regulamenta a terceirização no País.
Renan tem dito que não concorda com o texto aprovado na quarta-feira pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017. Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado pela Câmara e enviar para a sanção presidencial.
O presidente do Senado defendeu que a regulamentação da terceirização não pode atingir a atividade fim das empresas, conforme aprovado pela Câmara. Segundo ele, essa medida precariza e desqualifica a relação de
trabalho. Cunha não cede neste ponto, mas busca regulamentações para aterceirização em estatais.
“Se o Senado pode segurar (projetos), a Câmara pode segurar também”, ameaçou Eduardo Cunha. Perguntado sobre se isso significa chumbo trocado, respondeu: “Não sei ainda, isso dependerá do conjunto, não só de mim, mas óbvio que a Câmara tem o que segurar.” Renan Calheiros não quis fazer uma tréplica à fala do colega da Câmara. “Eu não vou discutir isso”, frisou. “Essa polêmica não faz bem não”, completou.
Renan reafirmou que a proposta tramitará em “tempo normal” na Casa e passará por comissões e ainda será realizada uma sessão temática para discutir o projeto. “Não vamos votar com sofreguidão porque isso é ruim”, disse.
Fonte Correio do Povo.
