Proposta que viabiliza o benefício precisa passar pela Câmara e então governo enviará MP com valores e condições
O novo auxílio emergencial deverá ter quatro parcelas de R$ 250, com valor 50% maior para mães chefes de família. Os valores e condições para o pagamento ainda deverão ser definidos em Medida Provisória, que o governo federal vai editar após promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que abre espaço para o novo benefício. A previsão é que isso ocorra no dia 12 de março.
Aprovada em segunda votação nesta quinta-feira pelo Senado, a proposta segue agora para a Câmara, onde precisa do apoio de no mínimo 308 dos 513 deputados, em duas votações. Em seguida, o governo federal enviará a PM para começar a realizar o pagamento.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.
O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício foi incluído por meio de PEC, que tem “cláusula de calamidade” para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.
