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quarta-feira 11 dezembro 2024
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Como a eleição de Trump pode trazer a volta das guerras comerciais

Como a eleição de Trump pode trazer a volta das guerras comerciais
Republicano tentará impor tarifas alfandegárias mais altas

Lei dos EUA permite que o presidente estabeleça tarifas por decreto

Foto: Michael M. Santiago/Getty Images/AFP

Lei dos EUA permite que o presidente estabeleça tarifas por decreto

“‘Tarifas’ é uma palavra muito bonita para mim”, disse Donald Trump durante a campanha eleitoral que o levou à Casa Branca. Agora, o republicano tentará impor tarifas alfandegárias mais altas, correndo o risco de reacender antigas guerras comerciais.

Além de um aumento de tarifas de até 20% sobre todos os produtos importados, o ex-presidente, que se tornará presidente novamente em janeiro, visa especificamente a China, com impostos de 60% sobre seus produtos que entram nos Estados Unidos.

Ele pode fazer isso?

A lei dos EUA permite que o presidente estabeleça tarifas por decreto, como Trump fez várias vezes durante seu primeiro mandato (2017-2021), por exemplo, sobre o aço e o alumínio da China e da Europa.

O atual presidente democrata Joe Biden também fez isso com alguns produtos chineses.

Trump tem maior margem de manobra: ele poderia ter uma maioria absoluta na Câmara de Representantes e no Senado, em um Congresso com prerrogativas comerciais.

Como os outros países reagirão?

“Se as tarifas forem aplicadas indiscriminadamente, a aliados e concorrentes, isso pode ser um problema”, diz Jeffrey Schott, do Peterson Institute for International Economics.

Tal decisão seria “contrária às obrigações da OMC (Organização Mundial do Comércio) ou aos acordos de livre comércio e, como no passado, provocaria retaliação” por parte dos afetados, disse ele à AFP.

De fato, a China alertou nesta quinta-feira (7) que “não haveria vencedores em uma guerra comercial”.

“Por princípio, eu gostaria de reiterar que não haveria vencedores em uma guerra comercial, que também não favoreceria o mundo”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning.

Durante o primeiro mandato de Trump, as tarifas sobre produtos chineses e europeus geraram retaliação de Pequim e Bruxelas. Mas, de ambos os lados, as respostas buscaram ser proporcionais.

Por outro lado, é difícil imaginar qual seria o impacto de um aumento generalizado das tarifas alfandegárias.

Quais órgãos internacionais estão envolvidos?

A princípio, a OMC deve garantir que as condições de acesso aos mercados sejam equivalentes para os Estados-membros e reduzir progressivamente as barreiras ao livre comércio. As tarifas alfandegárias sempre foram consideradas um grande obstáculo.

A OMC tem um órgão de solução de controvérsias perante o qual um Estado pode apresentar uma apelação. Mas o sistema “está quebrado”, lamenta Schott.

“Em teoria, um procedimento pode ser iniciado e seguir em frente, mas no final ele será bloqueado e inutilizado por uma simples apelação dos Estados Unidos. E não há nenhum órgão de apelação posterior”, ressalta o pesquisador.

Quais são os riscos para a economia dos EUA?

A simples aplicação de tarifas sobre todos os produtos que entram nos Estados Unidos terá um custo, alertou a Tax Foundation, que estimou em 525 bilhões de dólares por ano (valor em 3 trilhões de reais na cotação atual) o aumento de gastos que recairá sobre os consumidores americanos se a medida anunciada por Trump for implementada.

As empresas dependem de produtos importados para “poder oferecer a seus clientes uma variedade de produtos a preços razoáveis”, disse à AFP Jonathan Gold, vice-presidente da NRF, a federação nacional de varejo.

Para esse especialista, as tarifas, “no final, sairão do bolso dos consumidores na forma de preços mais altos”.

De acordo com a Tax Foundation, essa medida também custaria 0,8 ponto percentual do PIB e destruiria 684.000 empregos.

Aumento das tensões comerciais?

Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou as tarifas para obter vantagem na imposição de novas negociações com diferentes parceiros comerciais. O ex-presidente sempre se apresentou como um especialista em acordos e seu objetivo era obtê-los.

Assim, chegou a um acordo comercial com a China que, em teoria, visava equilibrar a balança comercial entre as duas maiores economias do mundo, em troca da redução progressiva das tarifas estabelecidas. Esse novo equilíbrio não se concretizou, mas o déficit comercial com a China parou de crescer.

Agora, prestes a iniciar seu segundo mandato, Trump propõe aumentar as tarifas como uma alternativa para financiar um corte de impostos adicional que ele quer implementar para os americanos. Se for bem-sucedida, essa pode ser uma medida duradoura que poderia aumentar a fragmentação da economia global temida pelo FMI – em resumo, uma redução do livre comércio.

Correio do Povo




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