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quarta-feira 15 maio 2024
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CCJ adia análise de recurso de Cunha para quarta-feira

Sessão que analisa ação contra parecer que pede cassação do deputado foi encerrada com início da ordem do dia

Sessão que analisa ação contra parecer que pede cassação do deputado foi encerrada com início da ordem do dia | Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados / CP

Sessão que analisa ação contra parecer que pede cassação do deputado foi encerrada com início da ordem do dia | Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados / CP

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) adiou para a manhã desta quarta-feira, a votação do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou parecer pela cassação do mandato dele. A sessão teve seu encerramento definido por conta do início da ordem do dia, no plenário da Câmara dos Deputados.

No momento em que a reunião foi encerrada, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentava seu voto em separado em que acolhe mais argumentos da defesa, mandando retornar o processo para o Conselho de Ética, a fim de ser escolhido um novo relator. Além disso, ele considera que nada dos aditamentos poderia ser citado no processo final e que as votações do conselho precisam ser feitas por processo eletrônico, único questionamento aceito pelo atual relator na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).

Cunha argumentou que, como o relator no conselho mudou de partido, deputado Marcos Rogério (RO) – do PDT para o DEM –, passou a compor o mesmo bloco parlamentar dele e, dessa forma, não poderia ser relator, pelas regras do colegiado. Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG) se pronunciaram contra Cunha. Além de Bacelar, o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) defendeu o relatório favorável ao retorno do processo para a fase anterior.

Correio do Povo




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