Discussão do texto principal foi até o começo da madrugada
Foto: Luis Macedo – Agência Câmara – CP
A Câmara dos Deputados encerrou, já no início da madrugada desta quarta-feira, as discussões sobre o texto principal da Reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, marcou para a manhã de hoje a sessão que deverá votar a nova regulamentação para aposentadorias. O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.
A discussão foi encerrada após mais de 3 horas de obstrução. O governo, no entanto, demonstrou força ao arregimentar 331 votos favoráveis ao início da votação da matéria, placar superior ao mínimo necessário para a aprovação. Para encerrar a discussão, foram 353 votos favoráveis.
A bancada feminina em peso foi ao Plenário pedir apoio para mudanças em três pontos: pensão por morte, proteção à maternidade e regras de cálculo de aposentadoria mais favoráveis às mulheres. Deputados demonstraram intenção de apoiar o pleito das deputadas e Maia projetou “melhoras” para as mulheres no texto final.
Maia avalia que não haverá espaço para retirar, por exemplo, os agentes de segurança do texto aprovado na comissão especial. Segundo o parlamentar, até o momento, há acordo para o ajuste nas regras para mulheres se aposentarem. O texto que será analisado pelo plenário estabelece a idade mínima de 62 anos, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A bancada feminina, no entanto, trabalha para que a elevação de dois pontos percentuais da média de contribuição comece a valer a partir dos 15 anos, não dos 20 anos de contribuição.
