Em reunião com prefeitos gaúchos, Rui Costa pede “parceria” para agilizar liberação de recursos
Foto: Mauricio Tonetto / Palácio Piratini / CP
Os gargalos nas obras de reconstrução que envolvem as prefeituras gaúchas foram o tema central da segunda do agenda do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), em solo gaúcho. Convocados para uma reunião com o governador Eduardo Leite e o ministro, cerca de 30 prefeitos representantes de associações de municípios vieram com a expectativa de reivindicar suas demandas.
É o caso do prefeito de Sério, Moisés de Freitas (MDB), que preside a Amvat (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) e esteve entre os presentes. Representando 27 municípios, dentre eles alguns dos mais atingidos pelas enchentes que arrasaram o Rio Grande do Sul, Freitas pleiteia, principalmente, um processo mais ágil e menos burocrático para a liberação dos recursos prometidos pela União. Em especial para reconstrução da infraestrutura de estradas em pontes.
Só em Sério, das 18 pontes e pontilhões que precisam de reparos ou serem refeitas, 13 foram com recursos próprios do município, segundo o prefeito. A soma desses investimentos foi de R$ 6 milhões. Agora, para as três pontes que restam, Freitas aguarda os R$ 3 milhões da União.
Outra demanda, principalmente dos gestores daquelas cidades mais atingidas pelas enchentes, é na área da habitação. Segundo o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), esse continua sendo o seu principal pleito junto à União.
O problema se agrava devido às complexidades, como a obra de ampliação do dique do Sarandi, na Capital, em que o governo federal vem enfrentando resistência da população em dar inicio à obra em função de protestos dos moradores devido às condições da Caixa Econômica para concessão da contrapartida.
Parceria e agilidade
Apesar de não integralmente, as respostas aos prefeitos vieram através de um pedido de Costa por mais “parceria” para agilizar a liberação dos recursos destinados à reconstrução. “Temos recursos do PAC para a construção de escolas, creches, eles estão disponibilizados, mas falta, por exemplo, que o município licite a obra”, disse o ministro.
Agora, na habitação, a prioridade para o governo federal é a finalização das listas de beneficiários de cada município. Só assim será possível debater soluções para problemas mais complexos.
Entretanto, em algumas questões, como a de falta de oferta para a “compra assistida”, principal aposta do governo federal para concessão de casas, a União também dividiu a responsabilidade com as prefeituras.
“Nós tivemos uma medida para aqueles municípios que têm uma quantidade menor de casas: nós transferimos o dinheiro direto para a conta do município, já fizemos isso. Então, o município poderá contratar direto a casa, construir, usar um registro de preço do governo do Estado. Pode escolher qual método que ele quer”, afirmou Costa.
Outras demandas
Apesar de fugir do tema da reconstrução do Estado após as cheias, a pauta do prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), é tão urgente quanto para o seu município – e também passa cobrança de mais agilidade do governo, ainda que não evolva a liberação de recursos. O funcionamento da Usina Termelétrica Candiota III está paralisado desde o 1 de janeiro de 2025, resultando em uma crise dentro da cidade, que tem a indústria como principal polo de desenvolvimento. Sozinha, a termelétrica empregava 5 mil pessoas, quase metade dos 10,7 mil habitantes da cidade. Além de impactar na economia de outros 18 municípios.
Agora, o prefeito corre contra o tempo para garantir um novo contrato para que a indústria retome os trabalhos. Segundo Folador, o papel da ex-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) – que agora atua no Gabinete do Governador – vem sendo crucial para esse objetivo, mas a reivindicação foi reforçada diretamente ao governo federal.Outras demandas dos gestores, tanto para Piratini quanto para o Planalto, incluíram ações práticas visando a estiagem que está por vir, como um programa de irrigação que beneficie, em especial, os pequenos e médios agricultores.Além de uma atenção especial para infraestrutura das entradas. Relatos são de que ainda há muitos municípios sem acesso asfáltico.
Correio do Povo
