Leite defende diálogo e evita projetar data para envio de novo projeto do ICMS
Governador diz serem necessários mais “alguns dias” para que texto seja aprimorado e não se restrinja ao aumento da alíquota modal para até 19%
Uma semana após a reunião com entidades empresariais que reascendeu o debate sobre aumento da alíquota modal do ICMS, Eduardo Leite (PSDB) evita projetar data para a apresentação do projeto. Assim, o governador não confirma a expectativa inicial de que o texto poderia ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda nesta semana, entendendo ser necessário mais tempo para um “processo de diálogo”, agregando medidas além da majoração, que pode ir de 17% para até o limite de 19%, como defendem alguns entes empresariais.
“Pode ser que precisemos de mais alguns dias para poder ter um diálogo e aprimorar esse projeto, de forma que ele não signifique apenas uma discussão sobre a alíquota do imposto, mas sim uma visão mais abrangente sobre competitividade do Estado do ponto de vista tributário”, disse Leite nesta quarta-feira, após a assinatura de contrato para execução dos serviços remanescentes da barragem do Arroio Taquarembó, no Palácio Piratini.
O governador entende que, além da alíquota, é necessário estabelecer o alinhamento de regimes de tributação, a fim de permitir aos setores manter a competitividade com empresas de outros Estados. Na quarta-feira da semana passada, representantes de 24 entidades produtivas estiveram na sede do governo gaúcho, defendendo mudanças no ICMS em detrimento do corte de incentivos fiscais. No dia seguinte, Leite adiou a entrada em vigor dos cortes, que ocorreria no dia 1º, em 30 dias.
“Suspendemos a eficácia dos decretos por conta da perspectiva e de demanda de diversas entidades empresariais de que a solução fosse alternativa, fosse o outro caminho, que envolveria a alíquota modal”, voltou a afirmar o governador.
