STF marca julgamento de 100 acusados de atos extremistas em Brasília para 18 de abril
Chega a 1.390 o número de denunciados nos inquéritos sobre as depredações e invasões às sedes dos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das 100 primeiras denúncias sobre as invasões e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. A decisão ocorre em sessão virtual que começa em 18 de abril e se estende até o dia 24. Advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até o dia 17, definiu em despacho a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
No julgamento virtual não há discussão. Cada ministro vota por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.
As denúncias fazem parte de inquéritos em tramitação no Supremo. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual. O outro investiga os participantes na invasão que não foram presos em flagrante durante os ataques às sedes dos Três Poderes.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Em 5 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo denúncias contra mais 203 pessoas por incitação às invasões.
As denúncias envolvem pessoas presas em flagrante em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques. Ao todo, chega a 1.390 o número de denunciados nos inquéritos sobre os atos extremistas, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos diante das invasões.
