Moraes garante serem individualizadas denúncias e condutas de presos pelos ataques de 8 de janeiro
Ministro apresentou relatório após inspeção no presídio feminino do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que todas as condutas dos presos por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, são individualizadas, e negou a existência de uma “denúncia geral”. Moraes falou na abertura da sessão da Corte, na tarde desta quinta.
“Não procede alegação de que há denúncia geral sem que as pessoas tenham individualização da conduta. Isso é demonstrado em 919 denuncias ofertadas: 700 denúncias foram feitas imputando às pessoas o crime de incitação ao crime, e associação criminosa para fim específico de cometer crime, e em 219 denúncias foram imputados crimes mais graves: dano qualificado, golpe de estado, abolição”, disse.
O ministro disse que decidiu fazer o relatório após inspeção feita no presídio feminino do DF. Para Moraes, é importante demonstrar que o STF, em dois meses, realizou nos prazos legais todos os procedimentos previstos em lei.
“Que fique claro que o STF está analisando de forma detalhada, individualizada, para que, de forma rápida, aqueles que praticaram crime tenham sanções e quem não praticou seja solto e absolvido. Nós dissemos isso, o STF irá realizar justiça isenta e imparcial para que isso não se repita”, reforçou.
Moraes defendeu que o 8 de janeiro seja usado para se discutir a situação carcerária do país e pediu para o Congresso analisar o sistema penitenciário. “A maioria desses presos é de classe média. A maioria dos 700 mil presos brasileiros é uma classe menos favorecida, pobres e pretos, com quase 90% de homens. […] Podemos avançar num tratamento mais digno ao sistema. Perdem a liberdade, não a dignidade”.
O ministro Gilmar Mendes também falou sobre a situação dos presos e disse que é preciso acabar com o cenário de barbárie. “Não podemos rebaixar este país. Temos status no plano internacional. Não somos representantes da barbárie e temos desafio do mutirão carcerário, de minimizar, dentro das possibilidades, e contribuir para políticas públicas razoáveis”, disse.
O ministro André Mendonça aproveitou para dizer que o ocorrido em 8 de janeiro é injustificável. “Por mais discordâncias que possam haver, não se justificam os atos que assistimos e hoje se transformaram em investigações”.
