O ministro da Cidadania, João Roma, reafirmou que o Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família, começa a ser pago a partir de novembro, com “apoio e contribuição do Congresso Nacional”.

Em um pronunciamento nacional, na noite desta quinta-feira, Roma repetiu as informações que o governo Bolsonaro revelou desde segunda-feira, quando a Medida Provisória (MP) que cria o programa chegou ao Congresso.

Roma disse que o Ministério está empenhado em fazer do Auxílio Brasil um marco histórico nas políticas públicas de transferência de renda. “[O Auxílio Brasil] amplia a abrangência do Sistema Único de Assistência Social, dá transparência à cesta de benefícios e confere instrumentos para o cidadão melhorar de vida”, disse.

O ministro não deu mais detalhes para confirmar a quantidade de brasileiros que serão beneficiados ou o valor dos pagamentos do Auxílio Brasil. Segundo falas anteriores dele e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o reajuste mínimo do programa sucessor do Bolsa Família deve ser de 50%, passando de R$ 192, em média, para R$ 285, para atender 16,4 milhões de pessoas.

A MP do Auxílio Brasil, texto que define as normas do benefício., deve ser uma das próximas prioridades da pauta do Congresso.

Veja o que já se sabe sobre o Auxílio Brasil 

Alcance

O Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários, atualmente. O número do Auxílio Brasil deve superar 16 milhões, segundo previsão do ministro da Cidadania, João Roma.

Aumento

O reajuste mínimo deve ser de 50%. Atualmente paga-se, em média, R$ 192. A previsão, portanto, é subir para R$ 285.

Modalidades

Há três modalidades principais no benefício básico: para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza. Elas devem ser unificadas com outros seis benefícios bônus (veja abaixo).

Unificação

O Auxílio Brasil vai incluir o Auxílio Esporte Escolar; a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; o Auxílio Criança Cidadã; o Auxílio Inclusão Produtiva Rural; o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição. Confira detalhes cada uma dessas ações.

1) Auxílio Esporte Escolar

Vai ser concedido a estudantes, de 12 a 17 anos, das famílias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares. Serão pagas 12 parcelas mensais, mais uma parcela única, e cada aluno pode receber apenas um auxílio esporte.

2) Bolsa de Iniciação Científica Júnior

Vai ser concedida a estudantes dessas famílias que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.

3) Auxílio Criança Cidadã

Vai ser concedido para custear o acesso de crianças de zero a 48 meses a creches, em tempo integral ou parcial. O benefício só deve ser concedido aos beneficiários do Auxílio Brasil que registrarem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada ou comprovarem algum vínculo de emprego formal. O benefício, contudo, não vai ser pago se houver vagas em creches públicas ou conveniadas que atendam à necessidade da família.

4) Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Vai ser concedido aos agricultores familiares inscritos no Auxílio Brasil. O objetivo é incentivar a produção, doação e consumo de alimento. Após três meses de carência, a manutenção do pagamento vai ser condicionada à doação de alimentos para o Programa Alimenta Brasil (também criado pela MP), em valor correspondente a parte do valor anual do auxílio recebido. A duração máxima do benefício deve ser de 36 meses a cada família, que pode voltar a recebê-lo após outros 36 meses.

5) Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Vai ser concedido àqueles beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem algum vínculo de emprego formal. O pagamento deve ser encerrado caso o beneficiário perca o emprego ou a renda ultrapasse os limites previstos para o Auxílio Brasil. O valor do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana não vai ser computado para o limite de renda familiar mensal do programa social.

6) Benefício Compensatório de Transição

Vai ser concedido às atuais famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, a ser formalmente extinto. O objetivo é garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja implementada.