Em meio a maior seca do Brasil nos últimos 91 anos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apelou nesta segunda-feira (28) durante pronunciamento nacional à toda população para evitar o desperdício de energia nos próximos meses de 2021.

“É fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica, com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população. O uso consciente e responsável de água e energia, reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada”, dissse Albuquerque.

Ele ainda anunciou que o governo desenha junto com a indústria um programa voluntário para que empresas passem a consumir energia em horários de menor demanda. A medida busca evitar risco de apagões nos períodos de pico.

Com a escassez de água, o governo federal também se movimentou para permitir o racionamento de energia. Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou Medida Provisória que cria a CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), que será formada por seis ministros de estado para a tomada de decisões durante a crise.

A CREG terá como principal competência “definir diretrizes obrigatórias para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e eventuais medidas mitigadoras associadas”.

O ministro Bento Albuquerque, porém, tem descartado a possibilidade de racionamento. Na semana passada, ele corrigiu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que o Brasil está em situação muito mais tranquila que em 2001, ano do último racionamento.

Governo cria comitê de crise

Também nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que fala sobre o enfrentamento à crise hídrica e energética do país. O texto define medidas excepcionais e temporárias para otimização dos recursos e compartilhamento das responsabilidades em caso de urgência energética.

O principal é a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, composta pelos ministérios de Minas e Energia, Infraestrutura; Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Caberá ao grupo definir diretrizes para a operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do País, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão.

O objetivo é permitir o processo competitivo simplificado para contratação de reserva de energia e busca dar segurança jurídica para as decisões tomadas durante a situação de emergência energética.

As ações terão caráter excepcional e vigência até dezembro de 2021.