MPF solicitou remoção do cargo por crime de improbidade administrativa
De acordo com doze procuradores que assinam a ação, Salles teriam atuado em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional “com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente”. A ação foi movida na esteira da declaração do ministro na reunião do dia 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal.
Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a “oportunidade” da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada” em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade.
“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, afirma a Procuradoria.
O MPF cita a exoneração de três coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um mês depois de ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa , Trincheira-Bacajá e cachoeira seca, na região de Altamira (PA). Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destruídas na ação – número superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria vê que a exoneração teria sido uma “evidente retaliação” do ministro.
A Procuradoria também alega que, sob a gestão de Salles, o Brasil registrou “as maiores altas do desmatamento e o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos”. Os procurados dizem que o ministro também reduziu em 25% o orçamento da pasta e paralisou o Fundo Amazônia, que deixou de receber investimentos estrangeiros.
O que diz o ministro Salles
“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”
