Governo confirma redução de teto da Rouanet para R$ 1 milhão

“O presidente Jair Bolsonaro nos deu a missão de fazer com que os recursos federais cheguem a quem mais precisa, gerando inclusão e cidadania”, afirmou o ministro. No vídeo, Terra fez questão de avisar que entidades que usam os recursos para reforma ou manutenção, como é o caso de alguns museus, não serão atingidas. Ele não detalhou como será a diferenciação, porém Já no caso de conjunto de projetos apresentados por uma empresa ou por um grupo de empresas com sócio em comum, esse valor caiu de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, uma redução de 83%. O ministro argumentou, no vídeo, que a redução nos valores vai “enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos” e de descentralizá-los para outras regiões do país.

Pela nova instrução, as empresas que apresentarem propostas fora do eixo Rio-São Paulo e que estiverem em regiões com histórico de poucos projetos culturais, poderão dobrar a quantidade de projetos na sua carteira. A expectativa do governo é que empresas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possam aumentar em 100%. Na região Sul e nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em 50%.

A nova legislação vai mudar também o número de ingressos a serem distribuídos gratuitamente para famílias de baixa renda. Produtores culturais que obtiveram recursos via Lei Rouanet ficam obrigados a distribuir de 20% a 40% dos ingressos para famílias listadas no Cadastro Único, por meio de entidades assistenciais. Antes, era obrigatória a distribuição de 10% dos ingressos.

O governo prevê também que mais 10% dos ingressos tenham de ser vendidos por até R$ 50. O limite anterior era de R$ 75. Esse valor é referente ao Vale Cultura, benefício de R$ 50 mensais concedido por empresas aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos.

Outra medida que deve constar na instrução normativa do governo é que as empresas usem a Lei Rouanet – que o governo quer rebatizar de Lei Federal de Incentivo à Cultura -, para apoiar novos talentos, pequenos e médios projetos culturais. O ministro abriu negociação com estatais (BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás) para o lançamento de editais de patrocínio com foco na valorização da cultura regional.

Correio do Povo