Famurs deve divulgar relatório sobre o problema durante a semana
Levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revela que as 487 administrações municipais que recebem verbas do Bolsa Família estão enfrentando atraso médio nos repasses de seis meses. O dinheiro atrasado serve para pagar funcionários do sistema de manutenção do benefício, incluindo fiscalização (checagem da frequência de crianças nas escolas, atualização cadastral dos beneficiários e inclusão de novos casos, por exemplo).
Conforme a federação, ainda nesta semana um relatório completo do problema vai ser divulgado. A representação ainda não confirmou até quando as prefeituras vão poder suportar o problema, já que estão tendo que pagar com recursos do caixa da administração o que, em princípio, deve ser bancado pelo governo federal.
Já o governo do Estado recebeu recursos pela última vez para desenvolver o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Bolsa em setembro. Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social repassa recursos a estados e municípios para a realização da gestão do Bolsa Família. O repasse mensal é de R$ 67 mil. Já o último repasse mensal de R$ 39 mil para o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social ocorreu em agosto. Cabe ao Estado reunir os índices fornecidos pelas prefeituras.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Prefeituras e Estados em todo o País não receberam repasses do governo federal relativos a 2015 para a gestão do Bolsa Família. As 14 milhões de famílias beneficiárias estão com o recebimento em dia.
O Ministério do Desenvolvimento Social, conforme o jornal, reconhece os atrasos e sustenta que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Nota do Ministério de Desenvolvimento Social
Os recursos para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família estão garantidos. Em 12 anos de vida do programa, nunca houve atraso nesses pagamentos. O Bolsa Família, além de uma política de Estado, é um compromisso deste governo.
O repasse dos recursos que apoiam os municípios na gestão do Bolsa Família está em fase de regularização. Até a próxima sexta-feira, serão pagos R$ 40,9 milhões às prefeituras.
Os mecanismos de controle do programa, também apoiados pelos recursos referentes à gestão do Bolsa Família, estão em pleno funcionamento. Em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as prefeituras concluíram mais um ciclo de revisão cadastral e 449 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem melhorado de vida.
Fonte Radio Guaiba.
