Uma operação sigilosa cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e região na semana passada. A ação fez parte da investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que investiga um golpe praticado por advogados suspeitos de enganar os próprios clientes.
No esquema, os defensores recebiam suborno de uma operadora de telefonia para prejudicar quem os contratava em processos milionários contra a empresa.
Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário, do Ministério Público e advogados ligados a Maurício Dal’Agnol.
Investigados
Entre os alvos, estão dois advogados suspeitos de enganar os próprios clientes em processos milionários na Justiça. Em Taquara, os policiais a serviço da Promotoria Especializada Criminal estiveram no escritório de Evandro Montemezzo, em busca de provas.
A investigação aponta que ele e o colega Flávio Carniel teriam recebido R$ 15 milhões da operadora Oi, ex Brasil Telecom, para desistir das ações sem que os clientes soubessem, abrindo mão do dinheiro a que teriam direito.
Os valores eram referentes a ações da antiga CRT, como explica o promotor Flávio Duarte.
“Esses processos já estavam em várias fases, alguns deles em fase quase de pagamento da empresade telefonia para as pessoas e, como um passe de mágica, a partir do contato dos advogados que a empresa de telefonia teve diretamente com os advogados, os advogados renunciaram ao direito dessas pessoas, traindo a confiança que eles deveriam ter com quem eles representavam”, diz.
Sem saber dos acordos, alguns clientes não recebiam nada. Outros, apenas pequenas quantias, quando poderiam ter direito até a milhões de reais.
Para garantir o ressarcimento das vítimas, a Promotoria conseguiu judicialmente bloquear contas bancárias, dois veículos de luxo e sete imóveis dos advogados, incluindo uma mansão de Evandro Montemezzo, situada no Centro da cidade, onde também foi cumprido mandado de busca.
Escritório de Porto Alegre também é investigado
Para fechar os acordos sem conhecimento das vítimas, a Oi contratou um escritório de advocacia de Porto Alegre.
“Nós constatamos isso a partir da quebra do sigilo bancário que se constatou pagamentos de valores da operadora de telefonia para o escritório de advocacia que representava essa operadora em Porto Alegre, e depois o imediato repasse desses valores para a sociedade de advogados das quais esses dois investigados faziam parte”, explica.
O advogado investigado em Porto Alegre é Ricardo de Oliveira Silva, procurador de Justiça aposentado, que chegou a concorrer ao cargo de chefe do Ministério Público. O escritório dele também foi alvo de buscas.
Silva teria repassado os R$ 15 milhões aos colegas de Taquara, a pedido da Oi. O advogado e a filha também tiveram três veículos e quatro imóveis bloqueados pela Justiça.
O delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, Mário Luiz Vieira Prudêncio também investiga o procurador aposentado. A suspeita é que ele tenha repassado dinheiro a mais dois colegas, para que eles realizassem acordos judiciais prejudicando os clientes, como no caso de Taquara.
A PF diz que Roger Maurício Bellé, de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, e Cássio Viegas de Oliveira, de Montenegro, no Vale do Caí, representavam vítimas que tinham direito a mais R$ 60 milhões. Nesses processos, um dos acordos era de R$ 12 milhões, que seriam destinados a cinco clientes.
Em vez de dividir esse total, eles receberam apenas R$ 15 mil cada. Em depoimento, uma das vítimas disse que desconhecia o acordo e que esperava receber o valor integral.
“Eles acordavam um escritório com o outro para desistir do processo e obviamente pela investigação que nós estamos levando a cabo aqui, 40% a Brasil Telecom pagava por fora e não por dentro do processo em acordo judicial”, observa o delegado.
Ligados ao escritório de Maurício Dal’Agnol
Os advogados de Bento Gonçalves e Montenegro eram ligados ao escritório de Maurício Dal’Agnol, de Passo Fundo, já indiciado por receber R$ 50 milhões da operadora para prejudicar clientes.
Em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, três advogados foram denunciados pelo mesmo esquema. Entre eles, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ-RS), Moacir Haeser. Eles teriam feito acordos que prejudicaram os próprios clientes deles.
Oi divulga nota
“A Oi esclarece que até o momento a empresa não é objeto da investigação mencionada pela reportagem e, ao que tem conhecimento pela mídia, o fato é restrito a um suposto episódio envolvendo um dos prestadores de serviços jurídicos. A Oi acrescenta que confia na técnica e discernimento das autoridades investigativas e se coloca à disposição para prestar eventuais esclarecimentos a fim de contribuir com as apurações em curso”.
*G1 RS
