Presidente da Câmara avalia que autoconvocação do Congresso durante recesso fica enfraquecida
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de impeachment serão respeitadas e cumpridas. Ele ressaltou, porém, que ainda há dúvidas que precisam ser sanadas.
Cunha avaliou que houve mudança de jurisprudência no rito e disse que serão necessários esclarecimentos do Supremo sobre a eleição da comissão especial do impeachment, sobre as candidaturas avulsas em eleições da Câmara e sobre procedimentos nas próximas eleições da Mesa Diretora da Casa e das comissões. “Se o Plenário rejeitar a chapa única, então não vai ter comissão?”, questionou Cunha.
O presidente da Câmara disse que eventuais medidas sobre as decisões do STF só serão anunciadas na próxima segunda-feira, após reunião de líderes partidários. Ele não descartou a possibilidade de apresentar embargos de declaração para buscar esclarecimentos do STF, mas lembrou que isso apenas pode ocorrer após a publicação do acórdão.
Diante da decisão, Cunha disse achar pouco provável a autoconvocação do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, já que essa medida só pode ser tomada com a aprovação da maioria absoluta da Câmara e do Senado. Na avaliação dele, os senadores já estão desmobilizados.
Cunha avaliou que houve mudança de jurisprudência no rito e disse que serão necessários esclarecimentos do Supremo sobre a eleição da comissão especial do impeachment, sobre as candidaturas avulsas em eleições da Câmara e sobre procedimentos nas próximas eleições da Mesa Diretora da Casa e das comissões. “Se o Plenário rejeitar a chapa única, então não vai ter comissão?”, questionou Cunha.
O presidente da Câmara disse que eventuais medidas sobre as decisões do STF só serão anunciadas na próxima segunda-feira, após reunião de líderes partidários. Ele não descartou a possibilidade de apresentar embargos de declaração para buscar esclarecimentos do STF, mas lembrou que isso apenas pode ocorrer após a publicação do acórdão.
Diante da decisão, Cunha disse achar pouco provável a autoconvocação do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, já que essa medida só pode ser tomada com a aprovação da maioria absoluta da Câmara e do Senado. Na avaliação dele, os senadores já estão desmobilizados.
Correio do Povo
