6ª Sessão Ordinária de 2026!
Na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos:
✔PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2026 – Altera a Lei Complementar nº 078 de
21 de dezembro de 2012, que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
✔PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 9/2026 – Retifica a tabela que consta no Artigo 1° da Lei Municipal n° 6040/2026, que “Autoriza a contratação emergencial de profissionais
para atuarem no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Sarandi, e dá outras providências”.
✔EMENDA ADITIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2026 – Autoriza o Município conceder contribuição a ACISAR, para realização da FEISA – 2026, e dá outras providências.
✔EMENDA ADITIVA Nº 2/2026 -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2026 – Autoriza o Município conceder contribuição a ACISAR, para realização da Feisa-2026, e dá outras providências. |
✔PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2026 – Autoriza o Município conceder contribuição a ACISAR, para realização da Feisa-2026, e dá outras providências. |
✔PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2026 – Declara Zona Urbana.
✔PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19/2026 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
especial, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recurso na Lei Orçamentaria Anual.
Após a leitura das matérias do expediente, foi realizado o Grande Expediente, com espaço aberto para as considerações de cada vereador.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo e fique por dentro das ações que contribuem para o desenvolvimento do nosso município.
