Confira os projetos apreciados e votados na 32ª Sessão Extraordinária realizada na tarde de Segunda-feira, dia 29 de setembro.
📌 Segue o resumo dos Projetos aprovados:
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2025:* Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2025:* Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na lei Orçamentária Anual.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2025:* Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168/2025:* Autoriza o Município conceder contribuição financeira à Associação dos Moradores do Distrito do Barreirinho, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2025:* Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3615, de 14 de dezembro de 2007, que estabelece normas para instituição de condomínios horizontais de lotes residenciais no âmbito do Município de Sarandi, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2025:* Autoriza o Município conceder contribuição financeira à Associação Gaiola Club Quebra Caixa, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2025:* Autoriza o Município conceder contribuição financeira ao Lar da Menina de Sarandi, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2025:* Autoriza o Município conceder contribuição financeira à Associação Automóvel Clube de Sarandi, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2025:* Autoriza o Município conceder contribuição financeira através de patrocínio, suplementar a respectiva dotação orçamentária, apontar recurso na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2025:* Cria e altera referencial salarial, bem como cargos comissionados e funções gratificadas no quadro de cargos e funções do serviço público municipal, mediante a extinção de outros cargos, e dá outras providências.
