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quarta-feira 12 agosto 2020
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Salles: pedido de afastamento é “tentativa de interferir em políticas públicas”

MPF solicitou remoção do cargo por crime de improbidade administrativaMPF pediu afastamento de Salles por improbidade administrativa

MPF pediu afastamento de Salles por improbidade administrativa 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, classificou como “tentativa de interferir em políticas públicas” o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal em ação de improbidade administrativa. A Procuradoria acusa Salles de promover “desestruturação dolosa” da proteção ambiental e pede à Justiça que o retire do cargo imediatamente.
“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou Salles, em nota. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”

De acordo com doze procuradores que assinam a ação, Salles teriam atuado em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional “com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente”. A ação foi movida na esteira da declaração do ministro na reunião do dia 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a “oportunidade” da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada” em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade.

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, afirma a Procuradoria.

O MPF cita a exoneração de três coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um mês depois de ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa , Trincheira-Bacajá e cachoeira seca, na região de Altamira (PA). Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destruídas na ação – número superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria vê que a exoneração teria sido uma “evidente retaliação” do ministro.

A Procuradoria também alega que, sob a gestão de Salles, o Brasil registrou “as maiores altas do desmatamento e o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos”. Os procurados dizem que o ministro também reduziu em 25% o orçamento da pasta e paralisou o Fundo Amazônia, que deixou de receber investimentos estrangeiros.

O que diz o ministro Salles

“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”




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