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sábado 5 dezembro 2020
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Base retira quórum e evita votação do mínimo regional na Assembleia

Estratégia de postergar a votação é colocada em prática pela segunda semana consecutiva

Foto: Joel Vargas/Assembleia Legislativa

Pela segunda semana consecutiva, a base do governo Leite esvaziou a sessão plenária da Assembleia Legislativa e conseguiu, nesta quarta-feira, evitar a votação do projeto de reajuste do mínimo regional. Sem quórum, a sessão plenária limitou-se às comunicações dos parlamentares. Com isso, as votações foram transferidas para 18 de novembro.

O deputado Pepe Vargas (PT) criticou a demora na votação da proposta, que tramita desde fevereiro no Parlamento. “É importante frisar que o mínimo já vem com defasagem, enquanto os estados de Santa Catarina e Paraná já concederam reajuste”, lembrou.

Pela proposta do Piratini, o aumento ao piso regional deve ser de 4,5%, aplicado às cinco faixas vigentes. Dessa forma, o menor salário passa de R$ 1.237,15 para R$ 1.292,82. O texto também prevê correção retroativa a 1º de fevereiro.

Um acordo entre parlamentares da base, entretanto, prevê a construção de emenda ao texto original, ditando o congelamento do piso regional em 2020, em função do agravamento da crise financeira no Rio Grande do Sul.

O projeto recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser voltado em plenário, mesmo após ter sido rejeitado pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A justificativa do relator, o deputado Dalciso Oliveira (PSB), também é o Impacto financeiro em meio ao desemprego gerado pela pandemia de coronavírus.

Samantha Klein / Rádio Guaíba



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