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segunda-feira 24 fevereiro 2020
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Assembleia vota, nesta segunda-feira, pedido de convocação extraordinária

Governador Eduardo Leite quer que nove textos sejam votados em plenário na última semana de janeiro

Foto: Michel Paz/ALRS

A Assembleia Legislativa vota, em sessão extraordinária, a partir das 15h desta segunda-feira, o pedido de convocação extraordinária, encaminhado pelo governador Eduardo Leite, para que nove textos sejam votados em plenário na última semana de janeiro. Antes, às 14h, os líderes de bancada e partidos reúnem-se na sala da Presidência para discutir a ordem de votações. A expectativa é de que os projetos sejam analisados em plenário entre terça e sexta-feira.

Sete deles fazem parte do pacote de reforma estrutural das carreiras e da previdência do funcionalismo. Cinco foram reformulados e protocolados novamente pelo Executivo: os que envolvem a previdência dos militares, o Estatuto dos Servidores Civis, o subsídio dos militares, o plano de carreira do Magistério e o subsídio do Instituto Geral de Perícias. Outras duas propostas já enviadas à Assembleia não serão substituídas pelo Executivo: a proposta de emenda constitucional que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores, e o projeto que modifica a aposentadoria especial da Polícia Civil.

Cpers se mobiliza

O Cpers Sindicato, que representa o magistério, promete pressionar os deputados “pela defesa da escola pública e dos direitos da categoria.” Os professores devem permanecer na Praça da Matriz até o fim dos trabalhos do Legislativo.

Antes, a partir das 9h desta segunda-feira, os professores fazem ato, em frente ao Tribunal de Justiça, pedindo agilidade no julgamento do recurso da entidade contra o corte de ponto de servidores que fizeram greve.

Na sequência, a categoria segue em marcha até a Assembleia Legislativa e instala um acampamento na Praça da Matriz.

Projetos de fora do pacote

O Executivo apresentou ainda mais dois projetos para serem votados durante a convocação extraordinária. Um deles permite que bens imóveis pertencentes ao Estado sejam dados em pagamento para quitar débitos com os municípios, e o outro promove alterações no Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe), que articula o Pró-Cultura RS, o Pró-Esporte RS e o Pró-Social RS.

Publicado por

Ricardo Pont




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