Governador disse que “não é lógico, sensato, nem razoável” eliminar tributação, como quer o presidente Jair Bolsonaro
Uma nota divulgada hoje pelo Palácio Piratini adverte para o agravamento da crise e a possibilidade de atraso, em mais de quatro meses, da folha do funcionalismo estadual caso seja zerada a incidência de ICMS sobre os combustíveis, como defende o presidente Jair Bolsonaro. O comunicado enfatiza que o tributo é fundamental para as finanças gaúchas e defende a construção de uma reforma tributária sustentável, “sem gerar colapso na prestação de serviços e na vida dos servidores”.
O ICMS incide, hoje, com alíquotas de 30% sobre o custo do litro da gasolina e do álcool hidratado, e de 12% sobre o custo do diesel. Bolsonaro reclama que as reduções de preço aplicadas às distribuidoras da Petrobras não vêm chegando à bomba. Depois de cobrar alterações na periodicidade do cálculo do valor de referência do ICMS, que é feito de 15 em 15 dias, o presidente desafiou ontem os governadores a zerarem os impostos estaduais, em troca de a União eliminar também os tributos federais que incidem sobre a produção. PIS, Cofins e Cide correspondem a 15% do valor final cobrado do consumidor.
A nota do Piratini salienta que zerar o ICMS pode praticamente dobrar o déficit das contas públicas, previsto em R$ 5,2 bilhões para o fim de 2020. O governo adverte que R$ 10 bilhões equivalem, na prática, “a oito folhas do funcionalismo público”. Além disso, cita o risco de redução de investimentos, repasses a hospitais e aos municípios, já que as prefeituras absorvem 25% da receita gerada com o tributo.
Ontem, ao palestrar em Caxias do Sul, o governador disse que “não é lógico, sensato, nem razoável” zerar o ICMS dos estados, como quer o presidente, e criticou a forma como esse debate vem sendo feito. “A forma como o debate está sendo travado, pela imprensa e em declarações em redes sociais, não é um formato para quem quer resolver o assunto”, reagiu. “Se queremos resolver o assunto do imposto sobre combustíveis, sentemos, conversemos para efetivamente resolver”, completou, em reunião-almoço na Câmara de Indústria e Comércio (CIC) da cidade serrana.
Ricardo Pont
