TSE suspende julgamento de Bolsonaro; sessão vai ser retomada na terça

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta quinta-feira, o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impedido de disputar um cargo público nas próximas eleições. A Corte vai retomar a análise do caso na próxima terça, às 19h. O tribunal reservou ainda a próxima quinta, caso o julgamento seja suspenso novamente.

A ação avalia suposto desvio de finalidade de reunião na qual Bolsonaro reuniu embaixadores de países estrangeiros, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e atacou a integridade do processo eleitoral, especialmente disseminando “desordem informacional” relativa ao sistema eletrônico de votação.

Ao longo da leitura do relatório, o ministro Benedito Gonçalves detalhou as alegações apresentadas pelas partes, bem como o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Ele afirmou que o PDT alega que Bolsonaro usou a estrutura da Presidência da República para apresentar informações falsas e desacreditar a urna eletrônica.

Em contrapartida, segundo informou o ministro, a defesa sustenta que o encontro com os embaixadores funcionou como um intercâmbio de ideias sem qualquer cunho eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os embaixadores. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente afetou a convicção de parte da população brasileira na legitimidade do resultado do pleito.

Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente. O general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação.

No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que não houve a participação dele nos fatos investigados na ação.