Ministros entenderam que chefe do Executivo federal tentou usar público do evento para inflar número de apoiadores
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a proibição de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use, em campanha, imagens dos atos do 7 de Setembro. A corte confirmou uma decisão do ministro Benedito Gonçalves que vedou o uso político dos eventos do Dia do Bicentenário da Independência.
O chefe do Executivo federal havia sido acusado, em ação apresentada na Corte, de utilizar imagens do desfile do 7 de Setembro, em Brasília, para inflar o real número de apoiadores na Esplanada dos Ministérios. O mesmo, segundo a ação, ocorreu no Rio de Janeiro, em meio a uma cerimônia pelos 200 anos da Independência do Brasil.
Os magistrados seguiram o voto do relator. “O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, opinou o ministro.
Em manifestação ao TSE, Jair Bolsonaro, por meio dos advogados, negou a prática de irregularidade eleitoral. O presidente é alvo de uma Ação de Investigação Judicial (AIJE) por suposta prática de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A chapa dele é acusada também de utilizar equipamentos públicos e verba pública destinada aos desfiles e as transmissões oficiais para pedir votos e tentar convencer o eleitor a apoiá-lo em 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições.
O TSE determinou a retirada da internet e da campanha eleitoral de vídeos do presidente nos atos relacionados ao Dia da Independência. Também ficou determinada a retirada da internet de imagens da TV Brasil, que cobriu o evento.
