Ministro disse que presidente exaltou feitos do governo no feriado e teria vantagem contra rivais se usasse vídeos na campanha
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente Jair Bolsonaro de usar vídeos da celebração do último Sete de Setembro para fazer propaganda eleitoral.
No entendimento de Gonçalves, durante os atos festivos ao Bicentenário da Independência que foram realizados em Brasília e no Rio de Janeiro, o presidente se desviou do enfoque institucional e cívico do feriado e fez uma defesa veemente do governo, enfatizando realizações da sua gestão.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmitiu os eventos. Ao ser indagado por um repórter da emissora sobra importância do Bicentenário, por exemplo, o presidente exaltou atos e projetos, como o Auxílio Brasil, a redução do preço da gasolina e o perdão de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com o ministro, Bolsonaro pode levar vantagem em relação aos adversários dele na disputa ao Palácio do Planalto, visto que ele foi o único candidato que usou as comemorações do Sete de Setembro para fazer campanha eleitoral.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, opinou Gonçalves.
“A continuidade da veiculação desse conteúdo é capaz de ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que redunda em vantagem, não autorizada pela legislação eleitoral, para o atual incumbente do cargo”, acrescentou o ministro.
Gonçalves deu 24 horas para que a EBC edite a transmissão para remover os trechos em que Bolsonaro defende o governo e as conquistas da gestão dele, sob pena de multa diária de R$ 10 mil caso a ordem não seja cumprida.
Além disso, o ministro deu o mesmo prazo para que Bolsonaro pare de divulgar os materiais de campanha que foram produzidos com as imagens do Sete de Setembro. Gonçalves também estabeleceu multa de R$ 10 mil caso o presidente não respeite a determinação.
