Advogados do petista alega que participação do juiz em palestra tem natureza política-eleitoral
TRF4 nega dois pedidos de suspeição contra Moro feitos pela defesa de Lula | Foto: Yasuyoshi Chiba / AFP / CP Memória
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro.
Os pedidos foram dos processos que investigam o Sítio de Atibaia e a propriedade dos imóveis em São Bernardo do Campo, em São Paulo – o apartamento ocupado por Lula e do terreno que seria para uso do Instituto Lula, que teriam sido propina da empreiteira Odebrecht.
A defesa do petista apontou que Moro teria se tornado suspeito ao participar como palestrante do evento Lide Brazilian Investment Fórum, em Nova Iorque, em maio deste ano. Os advogados alegam que a participação do juiz era um ato de natureza política-eleitoral, uma vez que evento teria ligação com o político e candidato a governador de São Paulo, João Dória Jr., e que em sua palestra o magistrado teria feito referência à prisão de Lula.
Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, existe a tentativa nítida de politizar solenidades que não possuem essa natureza, e que a presença de políticos não torna o evento político-partidário. “A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o magistrado.
Gebran ressaltou que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras desse tipo a respeito de crimes de corrupção também “não conduzem à sua suspeição para julgar os processos relacionados à Operação Lava Jato”.
