O Instituto Penal de Passo Fundo tem 149 presos cumprindo regime semiaberto que posam no alojamento e mais 90 detentos monitorados com tornozeleiras eletrônicas. O novo sistema foi implantado em setembro do ano passado. O uso da tornozeleira é determinado judicialmente aos presos com direito a saídas externas. Nestes casos, o detento tem horário para se recolher na sua casa. Cada preso tem um percurso e uma rotina a seguir e precisa seguir o itinerário rigorosamente. Caso ele não cumpra essas determinações a equipe que monitora o sistema entra em contato, não havendo retorno, ele é considerado foragido. Desde a implantação das tornozeleiras em Passo Fundo, apenas seis fugas foram registradas.
O Diretor do Instituto Penal de Passo Fundo, Luis Alves, explica que além da economia gerada, o equipamento se mostra como um benefício ao detento que tem a oportunidade de convivência familiar e a individualização da pena. “O maior ganho que o detento tem hoje é a individualização da pena, uma coisa que é rara no sistema. Não adianta trabalhar a individualização no regime fechado e, posteriormente, quando ele vai para o semiaberto, ficar no alojamento coletivo. O preso também ganha os benefícios de viver em sociedade, dentro da sua família, ou seja, só vai se contaminar por ele mesmo”, destaca.
De acordo com o diretor, o espaço ocioso no alojamento do semiaberto será utilizado para o desenvolvimento de atividades educacionais. Segundo Alves, a intenção é oferecer, além de estrutura para a Educação de Jovens e Adultos, cursos profissionalizantes, com o objetivo de preparar o detento para vida em sociedade. O sistema foi implantado em Passo Fundo, no ano passado, quando o diretor do Instituto Penal era o atual Delegado Regional da SUSEPE, Rosalvaro Portella. O município ainda tem cerca de 50 dispositivos de monitoramento para serem utilizados. No estado, 1291 presos utilizam a tornozeleira. Deste número, mais de 800 são da região metropolitana de Porto Alegre.
O monitoramento
Em Passo Fundo é feita a instalação e manutenção dos equipamentos. O monitoramento dos detentos é feito por uma central em Porto Alegre. A tornozeleira informa a posição do monitorado por meio de GPS para a central de monitoramento, utilizando os serviços de telefonia móvel. Por meio de software, é possível acompanhar todas as movimentações de cada monitorado. A tornozeleira é feita em borracha, com fibra ótica por dentro, mede 9 cm de largura e tem uma bateria acoplada, com carga de 24 horas de duração.
O programa é personalizado para cada detento e delimita a rota e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Dependendo do tipo de crime que o preso cometeu, há áreas de exclusão do trajeto, de onde não pode se aproximar. A Central de Monitoramente da Susepe recebe alertas para desvio de rota, rompimento ou dano do equipamento e entrada em área de exclusão. Caso não haja o contato com o monitorado em alguma dessas situações, o detento é dado como foragido do sistema, podendo retornar ao regime fechado.
Fonte Radio Uirapuru
