Pela proposta das lideranças e governadores, receberão mais recursos cinco estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste e outros cinco do Norte e Nordeste
São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os estados que, proporcionalmente, mais vão ganhar caso engrene o novo acordo do Congresso para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para novembro.
A partilha anterior, aprovada pelo Senado, mas rejeitada pelos deputados, favorecia mais o Norte e o Nordeste. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Agora, pela proposta chancelada pelas lideranças do Congresso e governadores, dos 10 estados que mais receberão recursos do leilão, cinco estão no eixo Sudeste/Sul e Centro-Oeste e outros cinco são do Norte ou Nordeste, mostra levantamento do Estadão.
Na divisão anterior, oito estados entre os dez primeiros da lista eram do Norte ou do Nordeste. O cálculo considera a estimativa de R$ 106,6 bilhões na arrecadação do leilão.
São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 632,6 milhões entre uma proposta e outra, um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. Foi justamente o governo paulista que sugeriu o novo cálculo de distribuição.
O Rio Grande do Sul previa receber R$ 131,3 bilhões e agora vai ganhar R$ 450,3 milhões, um elevação de 243%. Mato Grosso conseguiu aumentar a fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, um aumento de quase 200%.
Estados do Norte e Nordeste, por outro lado, vão receber menos do que a proposta do Senado. Proporcionalmente, Roraima é o estado que mais vai perder na expectativa de repasses: cai de R$ 328,4 milhões para R$ 226,6 milhões, uma redução de 31%. Bahia e Pernambuco também viram os valores caírem, mas permanecem entre os 10 que mais receberão.
O Rio de Janeiro é o governo que mais ganha no leilão. A justificativa é que as áreas do pré-sal que serão leiloadas pertencem ao território fluminense. Com isso, o estado garante um repasse total de R$ 2,367 bilhões após a realização do megaleilão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, foram os padrinhos da benesse para o Rio.
O projeto de lei, aprovado na Câmara nesta quarta-feira, deve ser votado no Senado na próxima terça-feira. De acordo com o texto, os estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão terão de pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões à Petrobras pelos investimentos já feitos pela estatal.
Outros 15% (R$ 10,95 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos, R$ 49 bilhões, vão para a União.
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