Após a aprovação do novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados, a possibilidade de que o Senado Federal vote a matéria a tempo de começar a valer para as eleições do ano que vem é vista como pequena pelos parlamentares. As alterações devem ser aprovadas até 2 de outubro, a um ano do pleito de 2022, para que entrem em vigor.

Além disso, em caso de alteração no Senado, a matéria precisa voltar à Câmara. Com pontos polêmicos, o novo código enfrenta resistências que podem atrasar a tramitação.

Em reunião de líderes nesta quinta-feira, o assunto não chegou a ser discutido, por ainda não ter começado a tramitar no Senado. Os parlamentares, entretanto, já dizem ser pouco provável que o texto seja aprovado a tempo. Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o novo código não deve entrar agora.

“Sou muito favorável para que haja um Código Eleitoral, acho legal consolidar a legislação eleitoral em um código; acho legal ter partidos mais fortes, prezar essa questão de configuração. Mas isso ainda está meio longe”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também ressaltou que, apesar de ser um texto que consolida uma legislação já existente, há diversos pontos polêmicos que são alvos de questionamento e que exigem debate.

Um dos pontos que está gerando discussões é o relativo à quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

“O grosso do Código é uma consolidação da legislação que já existe, mas tem bastante inovação. E cada inovação, quando você junta para discutir, um quer de um jeito, outro quer de outro. A questão da quarentena passou por três votos. E, para estar vigente na próxima eleição, teria que ser votado como está, o que não é muito provável”, afirmou.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos/PSDB/PSL, ressaltou esperar que a matéria não seja colocada em votação. “Não pode ser no afogadilho”, declarou. A discussão no Senado discussão deve ficar centralizada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. Ela é relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que já apresentou relatório contrário à volta das coligações.

Ao R7, ela pontuou que ninguém quer tratar de Código Eleitoral sem antes votar, na CCJ, a PEC das coligações, quando a maioria deve barrar a volta dessa possibilidade. “Como nem começamos a avançar, estou vendo cada vez com mais dificuldade. Ainda que (o código) tenha um ou dois itens importantes, o medo do Senado é que ao fazer qualquer alteração, quando voltar para a Câmara, ela tenha a palavra final e reintroduza tudo aquilo que o Senado rejeite. Não vejo como o Código Eleitoral avançar para valer nas eleições de 2022”, afirmou.

Correio do Povo