Pleito pode ser adiado para novembro ou dezembro
Essa PEC vai ser relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que espera fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira, o texto pode ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deve ser apreciada pela Câmara.
A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a presença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos, que compõem o maior grupo de risco.
“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciência. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que têm melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.
Nova data
Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton deve levar em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ainda vai voltar a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.
Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos em vigor. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.”
Já Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deve ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas”, avaliou.
De outro lado, Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.
Randolfe rebateu a ideia, afirmando que pode ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, segundo o qual uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”
Apesar de haver discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de convicções pessoais, deixando claro que os partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas – que só devem começar a surgir na próxima semana.
