Governador disse esperar compreensão da Assembleia para que se possa, com o aumento de impostos, construir um novo poder público
Em entrevista exclusiva realizada nesta terça-feira no programa Agora, da Rádio Guaíba, o governador José Ivo Sartori (PMDB) apresentou um panorama das atividades da gestão que, até o momento, vêm causando desconforto à população. Sartori reiterou que, apesar de ter prometido na campanha eleitoral não aumentar impostos, a realidade o obrigou a apresentar essa alternativa para que o Estado tente sair da crise atual.
Sobre a necessidade de votos para que o projeto amargo de ajuste fiscal passe na Assembleia Legislativa, Sartori apontou que ainda não contabiliza quantos votos já dispõe para que a proposta passe no Parlamento. No entanto, afirmou que não está governando o estado para fazer a “mesmice” de demais governadores. Além disso, disse esperar que a Assembleia dê condições para que um novo poder público possa ser elaborado.
“Eu não vim para fazer a mesmice. Não vim pela vontade popular de continuar empurrando as coisas com a barriga. Chegou a hora de tomarmos a atitude. E o que eu espero da Assembleia é que ela nos dê as condições possíveis de começar a construir um novo poder público no Rio Grande do Sul, que passa por todas as medidas que nós colocamos na Assembleia: vai da questão do projeto de lei complementar que trata da questão da Previdência, vai da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a Assembleia já aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e também, evidentemente, esse que é o remédio amargo que é o aumento de imposto”, explicou Sartori.
Sobre o congelamento de salários para os próximos anos, o governador apontou que a LDO garante elevação de até 3% para os servidores. Mas, questionado se o governo já sabe quando vai ser paga a primeira parcela do salário de servidores e qual o valor, Sartori assegurou que ainda é preciso esperar a ampliação de receitas nos próximos dias.
Questionado se a intensificação do combate à sonegação fiscal não deve ser a primeira alternativa para tentar retirar o estado da crise atual, Sartori apontou que todas as ações estão sendo ampliadas. No entanto, lembrou que a atividade é diária e que, infelizmente, nem sempre vai ser possível conseguir capturar os valores devidos há anos por empresas já fechadas.
“Nunca vi ninguém dizer, por exemplo: “vamos diminuir a sonegação e o imposto vai baixar”. Até porque a sonegação é uma concorrência desleal com quem cumpre suas obrigações. Nós todos, desde o começo do governo, estamos fazendo todas as partes que precisam ser feitas. A sonegação tem que ser combatida todos os dias. E eu tenho certeza que isso vem sendo feito. Mas aquilo que foi desativado há muito tempo é difícil se reconstruir agora”, explicou o governador.
Já sobre as isenções fiscais, crítica que vem sendo feita diariamente por servidores públicos, principalmente na área da Fazenda, onde se levanta a necessidade de se analisar os contratos firmados há muitos anos com empresas que se implementaram no Estado, Sartori garante que muitos acordos já foram revistos e que, além disso, 30% das isenções foram contingenciadas.
“Todos os benefícios fiscais foram revistos e contingenciados em 30%. Todos os incentivos e benefícios fiscais. E existem outros a caminho. Ainda estamos negociando e conversando para reduzi-los ainda mais. Mesmo porque, se você retirar tudo que for de benefício fiscal, aí sim você não atrai mais nenhum investimento para o RS. E, aliás, devo dizer que é uma boa notícia nesses quase oito meses as aplicações que já foram feitas e que ainda virão. Nós chegamos a mais de R$ 13 bilhões só neste ano”, garantiu o peemedebista.
Apesar da quarta fase do pacote de ajustes fiscais ainda não ter sido aprovada na Assembleia, Sartori já garante que novos planos de cortes serão apresentados ao Parlamento gaúcho.
Fonte Radio Guaiba