Confira os projetos apreciados e votados na 24ª Sessão Ordinária realizada na tarde de Segunda-feira, dia 04 de agosto.
📌 Segue o resumo dos Projetos aprovados:
✅PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 79/2025 – Convalida o pagamento da folha salarial da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no período de janeiro a abril de 2025
✅ PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2025 – Autoriza o Município conceder subvenção econômica em favor da empresa que indica, e dá outras providências.
✅ PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2025 – Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
✅ PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2025 – Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
✅ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2025 – Assegura às gestantes com gestação de risco o direito à realização de exames de ultrassonografia morfológica adicionais, conforme indicação médica, e dá outras providências.
🫱🏻🫲🏼 A Câmara reafirma seu compromisso com Sarandi, com transparência e responsabilidade.
