Matéria específica é a seguinte:
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2020, dos vereadores da bancada do PDT, REDE e do 2º Secretário, solicitando que seja enviado ao Executivo Municipal para que preste a seguinte informação:
1) Quais ruas foram asfaltadas nos anos de 2018 a 2020 e geraram a cobrança ao contribuinte da contribuição de melhoria.
2) Se o Poder Executivo está cobrando contribuição de melhoria nas ruas que foi realizado apenas o reperfilamento asfáltico. Em caso positivo, que informe o nome das ruas.
3) Quantos metros de asfalto e quantos metros de reperfilamento foram realizados nos anos de 2018 a 2020.
4) Quantos metros de asfalto e reperfilamento foram realizados com:
a) recurso próprio;
b) emendas impositivas;
c) emendas parlamentares;
d) com cobrança de contribuição de melhoria;
e) com recurso de financiamentos.
5) Qual valor cobrado como contribuição de melhoria por metro quadrado de asfalto e reperfilamento;
a) Quais as ruas foram asfaltadas com recurso de emenda parlamentar e se é cobrado contribuição de melhoria nessas ruas.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº010/2020, dos integrantes da COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTOS, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal, para que forneça informações, referente ao PLM 011/2020 Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual referente a rubrica 0701.15.451.0110.1030.4490.51 – Ampliação Cemitério e Capela Mortuária – Obras e Instalações (54093/5): Conforme as leis municipais 4835/2019, 4883/2019 e 4920/2019, ambas foram autorizadas suplementar os valores de R$36.000,00, R$39.000,00 e R$250.117,36 para Ampliação Cemitério e Capela Mortuária – Obras e Instalações, com isso solicitamos que nos envie cópias de empenhos e notas fiscais, referente aos valores supracitados nas referidas leis, bem como, as melhorias executadas. Presidente: Wilmar José de Azeredo, Relator: Edson Tadeu Cezimbra, Revisor: Rudimar Signor.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 011/2020, dos vereadores da bancada do PDT, que solicitam a seguinte indicação: Que o Executivo através da Secretária de Obras providencie com urgência uma grade na Boca de Lobo, próxima ao Mercado Scramin, na Rua Santa Terezinha, no Bairro Santa Catarina.
INDICAÇÃO Nº 012/2020, do Vereador e 1° Secretário da Câmara Municipal de Sarandi, , Edson Tadeu Cezimbra, com assento na bancada do MDB, que solicita a seguinte proposição: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, tome as providências cabíveis no sentido de providenciar iluminação pública às margens da ciclovia, neste município.
INDICAÇÃO Nº 013/2020, do Vereador e 1° Secretário da Câmara Municipal de Sarandi, Edson Tadeu Cezimbra, com assento na bancada do MDB, que solicita a seguinte proposição: Que sejam colocadas lixeiras em locais estratégicos da ciclovia, N/C.
INDICAÇÃO Nº 014/2020, dos vereadores da bancada do PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que o Executivo através da Secretária de Obras providencie melhorias no Campo de Futebol, no Bairro Vicentinos.
INDICAÇÃO Nº 015/2020, dos Vereadores Alex Rodrigues da bancada do REDE e Aírton Ortiz da bancada do PP, solicitam a seguinte proposição: Que a Secretaria de Obras providencie, com urgência, reparos na pinguela do bairro centro.
LEI MUNICIPAL Nº 4979/2020 que autoriza o poder executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recursos na lei orçamentária anual.
LEI MUNICIPAL Nº º4980/2020 que autoriza o Município conceder incentivo na forma de material e dá outras providências.
Ofício PMS/DECONT nº 002/2020,tratando do relatório de monitoramento da gestão em saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2019.
Ofício PMS/025-2020, solicitando que se possível o Projeto de Lei Municipal Nº 015/2020, seja encaminhado a leitura ainda nesta sessão, oque foi acolhido pela Presidente, que solicitou a leitura do referido projeto ao plenário.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:
PLL Nº 003/2020, que acrescenta dispositivo na lei municipal nº3801/2009-que regulamenta transporte rodoviário individual de passageiros, no âmbito do município de Sarandi/RS e dá outras providências. Autores do Projeto: Denise Gelain(PDT), Wilmar José de Azeredo(PDT), Rudimar Signor(PDT), Erni Maciel da Silva(PDT), Alex Rodrigues(REDE) e Aírton Ortiz(PP).
PLL Nº 005/2020, Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água do município de Sarandi/RS e dá outras providências. Autor do Projeto: Wilmar José de Azeredo(PDT).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:
PLM Nº 015/2020, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Finalizando as atividades legislativas, a Presidente Denise Gelain, comunicou a todos sobre o Ponto Facultativo. Conforme a Lei Municipal Nº2978/99, que disciplina a instituição de Ponto Facultativo no Município, não haverá expediente na Câmara Municipal na segunda-feira, terça-feira de carnaval; quarta-feira de cinzas no turno da manhã. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente Denise Gelain encerrou a sexta sessão do corrente ano.
A próxima sessão ficou agendada para dia 02 de Março do corrente ano.
Redação e Publicação
Lori Luiz Vargas de Oliveira Assessor Imprensa/CMS
