Câmara aprova projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de construtor para a secretaria municipal de habitação e regularização fundiária.
Sob a liderança do presidente Airton Ortiz, realizou-se na última segunda-feira (04), na Câmara Municipal, a 9ª sessão ordinária de 2022.
Durante os trabalhos legislativos, o presidente deu posse a vereadora Graciane Schio Ribeiro, integrando a Bancada do PDT.
Graciane é a 15ª mulher a assumir cadeira no Poder Legislativo, exercerá o cargo durante o período de 30 dias, a contar da data de 01 de abril de 2022, devido a solicitação de afastamento do vereador Jairo Antônio Corso.
Após a leitura da matéria, o presidente deu início ao processo de discussão e votação de projetos.
No encontro, os vereadores apreciaram um projeto de lei de origem do Executivo.
O projeto apreciado pelos parlamentares após receber apoio total, foi aprovado, refiro-me ao PLM nº028/2022, qual solicita autorização legislativa para que o município possa contratar emergencialmente mais um Construtor para a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Os vereadores autorizaram tal contratação, com padrão 06, carga horária de 40hs semanais, para atuar junto à secretaria municipal de habitação e regularização fundiária.
A contratação terá vigência de seis meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, caso persista a necessidade, e ainda, rescindida a qualquer tempo.
Ao profissional contratado será assegurado os mesmos reajustes/reposições salariais concedidos aos servidores efetivos, e a relação funcional estabelecida será igualmente regulada pelo Regime Jurídico Único.
No texto, o projeto justifica que , numa abordagem mais ampla, pela carência de funcionários ocupantes deste cargo, a carência que não foi sanada pelo último concurso público, e trazendo à tona motivos mais específicos que reforçam a necessidade da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária valer-se da contratação, podemos citar o afastamento de um dos construtores que fazem parte da equipe (o Sr. Taborda), por força de acidente de trabalho, ao passo que a demanda de serviços tem aumentado. Enfim, a contratação de mais um Construtor resta plenamente justificada, e tão logo com ele a Secretaria possa contar certamente terá mais condições de dar seguimento ao atendimento de suas demandas, especialmente em duas frentes, a reconstrução das casas que foram destruídas por um incêndio ocorrido no final do ano passado no Bairro Vicentinos, e nos reparos que estão sendo realizados no Complexo Esportivo Pedro De Marco, como preparativos para a FEISA-2022.
Durante a sessão aconteceu o grande expediente, momento em que os parlamentares ocuparam a tribuna popular para relatar um pouco dos trabalhos realizados, além de dar as boas-vindas a colega Graciane, apresentaram algumas demandas da população e sugestões de melhorias ao governo municipal. Para maiores informações sobre a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sarandi, qual foi realizada no dia 04/04/2022, acesse o link abaixo.
Por: Lori Vargas de Oliveira
Assessor Comunicações
Poder Legislativo Sarandiense
